J O Partido Político Alfa requereu o registro da candidatura de João t para concorrer a determinado cargo eletivo pelo sistema a proporcional. A candidatura, no entanto, veio a ser impugnada e pelo Partido Político Beta sob o argumento de que João estava c inelegível, sendo que o período de inelegibilidade somente se c encerraria cinco dias antes da eleição. À À luz da sistemática vigente, é correto afirmar, em relação ( à narrativa que

1. A)somente podem participar do processo eletivo, que principia com as convenções partidárias, aqueles que preencham os requisitos previstos na legislação eleitoral para concorrer ao ( cargo eletivo, o que não é o caso de João.
2. B)a presença das condições de elegibilidade e a ausência de causas de inelegibilidade deve ser aferida por ocasião do registro da candidatura, logo, a impugnação apresentada por ( Beta deve ser acolhida.
3. C)a presença ou a ausência de causas de inelegibilidade não deve ser aferida por ocasião do registro da candidatura, mas, sim, ( no curso do processo eletivo, logo, a impugnação de Beta não deve ser acolhida.
4. D)as condições de elegibilidade e a ausência de causas de ( inelegibilidade devem ser aferidas no momento da diplomação pela Justiça eleitoral, logo, o registro de João pode ser deferido.GABARITO
5. E)o término do prazo de inelegibilidade que alcança João, da forma indicada na narrativa, constitui fato superveniente que afasta a inelegibilidade.