Direito Constitucional
Marco, italiano, veio para o Brasil em 2001 estudar dramaturgia em São Paulo. Em 2020, após mais de quinze anos de residência ê ininterrupta no Brasil, Marco solicita e adquire, de forma derivada, a nacionalidade brasileira. Recentemente, Marco foi condenado, certa por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de fraude relacionada ao seu processo de naturalização. has Conforme a ordem constitucional vigente, nesta situação hipotética, em decorrência da referida decisão judicial, ocorrerá
- A)a suspensão dos direitos políticos de Marco. sa
- B)a perda dos direitos políticos de Marco.GABARITO
- C)a cassação dos direitos políticos de Marco.
- D)o cancelamento da naturalização de Marco, sem qualquer efeito sobre seus direitos políticos.
- E)a manutenção da naturalização de Marco, pois o ato de fraude não é considerado atividade nociva ao interesse nacional.
Explicação
# Análise da Questão - Direito Constitucional ## Alternativa Correta: B A **perda dos direitos políticos** é a consequência prevista na Constituição Federal (art. 15, III) para quem tem a nacionalidade brasileira cancelada por sentença transitada em julgado. C... Ver explicação completa e trilha adaptativa →