Sobre o controle de constitucionalidade e a cisão funcional de competência, à luz do ordenamento jurídico vigente e da jurisprudência predominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

1. A)Somente no controle concentrado de constitucionalidade ocorre a cisão funcional de competência.GABARITO
2. B)Somente pelo voto de dois terços dos membros do Tribunal de Justiça ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de l ou ato normativo do Poder Público.
3. C)Viola a Constituição a decisão de órgão fracionário de trib que, não declara expressamente a inconstitucionalidade de ou ato normativo do Poder Público, mas afasta sua incidênc no todo ou em parte.
4. D)É necessária a cisão funcional de competência quando o órgã fracionário de Tribunal de Justiça entender inconstitucion em controle difuso de constitucionalidade, com fundamento em jurisprudência do Plenário ou em Súmula do Supremo Tribunal Federal.
5. E)Realizada a cisão funcional para julgamento de arguição de inconstitucionalidade, o pleno ou órgão especial já decidi também sobre o bem jurídico em discussão. PROCURADOR – MANHÃ