Ao perquirir os bens públicos que são de propriedade dos Estados da Federação, Maristela verificou que, entre eles, é correto indicar
- A)os potenciais de energia hidráulica.
- B)os terrenos de marinha e seus acrescidos.
- C)as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
- D)as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
- E)as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas destas, as que contenham a sede de Municípios.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Bens Públicos Estaduais ## ALTERNATIVA CORRETA: E As praias marítimas, ilhas oceânicas e costeiras (exceto aquelas com sede de Municípios) são **bens públicos dos Estados**. O Código Civil (art. 26, II) lista expressamente essas áreas co... Ver explicação completa e trilha adaptativa →