Ao perquirir os bens públicos que são de propriedade dos Estados da Federação, Maristela verificou que, entre eles, é correto indicar

  1. A)os potenciais de energia hidráulica.
  2. B)os terrenos de marinha e seus acrescidos.
  3. C)as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
  4. D)as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
  5. E)as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas destas, as que contenham a sede de Municípios.GABARITO

Explicação

# Análise da Questão - Bens Públicos Estaduais ## ALTERNATIVA CORRETA: E As praias marítimas, ilhas oceânicas e costeiras (exceto aquelas com sede de Municípios) são **bens públicos dos Estados**. O Código Civil (art. 26, II) lista expressamente essas áreas co... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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