Questões de PRF

Comando: Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Assertiva: A entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda …

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: Em caso de iminente perigo público, autoridade pública competente poderá usar a propriedade particular, des…

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: A competência da PRF, instituição permanente, organizada e mantida pela União, inclui o patrulhamento osten…

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de trânsito, vetores que asseguram …

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: São constitucionalmente assegurados ao preso o direito à identificação dos agentes estatais responsáveis pe…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Assertiva: Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial co…

Comando: hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públ…

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: Constitui poder de polícia a atividade da administração pública ou de empresa privada ou concessionária com…

Comando: Em uma rodovia federal, próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai, um caminhão foi parado e vistoriado por policiais rodoviários federais. Além do motorista e de um pas…

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: O abuso de poder, que inclui o excesso de poder e o desvio de finalidade, não decorre de conduta omissiva d…

Comando: Considerando esse dispositivo legal, bem como os princípios e as repercussões jurídicas dele decorrentes, julgue os itens que o se seguem. Assertiva: O presidente da Repúb…

Comando: Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Assertiva: A conduta do motorista do veículo se amolda ao tipo penal do tráfico de pessoas, em sua …

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: Tanto a inexistência da matéria de fato quanto a sua inadequação jurídica podem configurar o vício de motiv…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Assertiva: De acordo com a classificação doutrinária dominante, a situação configura hipótese de flagrant…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Assertiva: Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipóte…

Comando: No que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue os próximos itens. Assertiva: Situação hipotética: Jo…

Comando: Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Assertiva:…

Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: A responsabilidade civil do Estado por ato comissivo é subjetiva e baseada na teoria do risco administrativ…

Comando: Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue os seguintes itens. Assertiva: Em uma rodovia federal, em um trecho em curva localizado fora do perímetro urbano, é alt…

Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens, à luz do CTB e das resoluções do CONTRAN. Assertiva: Nessa situação, apesar de o disco-diagrama não se pre…

Comando: Com relação aos requisitos mínimos previstos nas resoluções do CONTRAN acerca de segurança para amarração de cargas transportadas em veículos de carga, julgue os itens sub…

Comando: No que se refere aos procedimentos para aplicação de penalidades previstos no CTB e nas resoluções do CONTRAN, julgue os itens subsecutivos. Assertiva: Situação hipotética…

Comando: Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue os seguintes itens. Assertiva: O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima …

Comando: Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue os seguintes itens. Assertiva: A Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito, competindo-lhe, no …