Comando: Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Assertiva: A entrada forçada em determinado domicílio é lícita, mesmo sem mandado judicial e ainda que durante a noite, caso esteja ocorrendo, dentro da casa, situação de flagrante delito nas modalidades próprio, impróprio ou ficto.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
**Gabarito: A - Certo** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, inciso XI, estabelece que a casa é asilo inviolável do indivíduo. Contudo, a própria norma constitucional prevê exceções expressas, ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →