Comando: hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Assertiva: João foi flagrado, em operação da PRF, submetendo uma adolescente a exploração sexual em rodovia federal. Nessa situação, João poderá não responder pelo crime se comprovar o consentimento da menor.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
## Explicação da Questão **(1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa** A assertiva está incorreta porque o consentimento do menor de 18 anos é absolutamente irrelevante para a configuração dos crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e d... Ver explicação completa e trilha adaptativa →