Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens. Assertiva: Quanto ao sujeito ativo da prisão, o flagrante narrado é classificado como obrigatório, hipótese em que a ação de prender e as eventuais consequências físicas dela advindas em razão do uso da força se encontram abrigadas pela excludente de ilicitude denominada exercício regular de direito.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
# Resolução da Questão ## Por que a alternativa B (Errado) está correta A assertiva contém dois erros que a tornam incorreta. O primeiro erro está na classificação do flagrante quanto ao sujeito ativo. Quando a prisão em flagrante é realizada por autoridade po... Ver explicação completa e trilha adaptativa →