Comando: Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue os próximos itens. Assertiva: Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
## Responsabilidade do Estado por Violação de Direitos Humanos ### (1) Por que a alternativa B (Errado) está correta A assertiva está errada porque limita de forma indevida as hipóteses de responsabilização do Estado perante a Convenção Americana de Direitos H... Ver explicação completa e trilha adaptativa →