Comando: Julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.112/1990. Assertiva: O abuso de poder, que inclui o excesso de poder e o desvio de finalidade, não decorre de conduta omissiva de agente público.

Explicação

## Resolução da Questão sobre Abuso de Poder (Lei n.º 8.112/1990) ### (1) Por que a alternativa correta (B - Errado) está certa A assertiva está **errada** porque o abuso de poder pode sim decorrer de conduta **omissiva** do agente público. O abuso de poder é ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →