Questões de Polícia Militar

No atual modelo de administração pública pós-burocrática, fruto das reformas administrativas do estado brasileiro, para a satisfação das necessidades públicas na área da saúde, é C…

Após vencer o procedimento licitatório, a empresa “construtora cimento forte ltda.” Foi contratada pelo município de “lagoa dos patos” para construção de uma escola pública, uma ve…

O interesse público envolvido nas atividades financeiras do Estado revela a necessidade de disciplinar, cada vez mais, a regulamentação, fiscalização e controle das despesas e das …

O tratamento jurídico à tecnologia previsto na Constituição Federal é disperso em vários dispositivos, demonstrando a multidisciplinaridade do tema. Assinale a alternativa INCORRET…

Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Civil:…

Preocupados com a crescente letalidade das forças de seguran de seus países, os Estados americanos entenderam por adequad formular um tratado internacional sobre direitos humanos c…

Guilherme, juiz de direito, recebeu uma petição solicitando a concessão de medidas protetivas de urgência em favor de Matheus, criança de nove anos de idade, vítima de violência do…

A sociedade empresária XYZ e o estado Alfa debatem sobre a potencial celebração de um acordo de leniência, em razão de atos ilícitos que teriam sido perpetrados pela entidade priva…

A Polícia Militar do estado XY foi chamada a atender uma ocorrência na qual se apontava como vítima uma mulher. Na única viatura enviada para atender à situação, estavam dois polic…

X é um dos bairros mais famosos da cidade Y e se notabiliza, dentre outras características, por possuir uma população ido Isso, no entanto, preocupa seus moradores, pelo excesso de…

a Um grupo de vinte e oito senadores apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) buscando fortalecer a posição institucional da Polícia Militar e ampliar suas atribuições. N…

João, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante por ter praticado, contra a sua esposa, crime de lesão corporal qualificada (Art. 129, §13º, do Código Pe…

Existe estimativa de que as pessoas com deficiência sejam dicial aproximadamente 10% (dez por cento) da população mundial. Estudos indicam que a maior parte das pessoas com deficiê…

Como o município Beta, situado no território do estado Alfa, não vinha pagando há três exercícios financeiros a dívida pública com prazo para amortização superior a doze meses, foi…

Maria, Deputada Federal, foi acusada, perante o juízo a Lei competente, da prática de infração penal, no exercício e em a razão do mandato eletivo. Ao tomar conhecimento da apresen…

de Em maio de 2024, Jonas, agindo com dolo, entregou a agentes de locais governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documentos e informações classifi…

Durante operação da Polícia Rodoviária Federal na BR 101, na altura do município X, um soldado da polícia militar, fardado e em horário de serviço no Xº BPM, foi abordado conduzind…

João, primário, foi condenado pela prática de determinado crime patrimonial, sem envolver violência ou grave ameaça à pessoa, a uma pena de um ano de reclusão, em regime aberto. Ve…

Caio, Matheus e João, policiais militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, resolvem analisar o Estatuto dos Policiais Militares no que diz respeito à possi…

O governador do estado Alfa solicitou à sua equipe, com o objetivo de atender promessas de campanhas quanto à implementação de políticas públicas de grande magnitude, um parecer so…

Durante operação lei seca no município X, foi abordado veícu conduzido por um sargento da PM de folga, que, retornando de um aniversário com a família, declarou aos policiais milit…

Alarmada com os resultados das mudanças climáticas, em diversos lugares do mundo, a Organização das Nações Unidas produziu um tratado internacional de direitos humanos de abrangênc…

Maria, que residia no campo, almejava adotar, no decorrer da sua vida, as medidas que pudessem lhe oferecer maior qualidade de vida ao se tornar idosa, já que não tinha familiares.…

A Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, instituiu, na ordem jurídica pátria, a figura do juiz das garantias, responsável, dentre outras competências, pela salvaguard…