Direito Constitucional
de Em maio de 2024, Jonas, agindo com dolo, entregou a agentes de locais governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, documentos e informações classificados como dade secretos, nos termos da lei, colocando em perigo a preservação ção, da ordem constitucional e a soberania nacional. Registre-se que a tuída conduta perpetrada não teve o fim de expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos por terceira pessoa. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de:
- A)abolição violenta do Estado Democrático de Direito; de as
- B)atentado à integridade nacional;
- C)atentado à soberania; dade
- D)golpe de estado; ção,
- E)espionagem. ia, por stinadasGABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Crime de Espionagem ## **Alternativa CORRETA: E (Espionagem)** A conduta de Jonas se enquadra perfeitamente no **crime de espionagem** (art. 10 da Lei nº 7.170/1983 ou art. 226 do CP). Os elementos caracterizadores estão presentes: - Ent... Ver explicação completa e trilha adaptativa →