Questões de Ministério Público

Lei Y do Estado Beta, em razão da alta evasão populacional daquela territorialidade para outros estados do país, estabeleceu que é assegurada aos candidatos que nasceram e residem …

Lei estadual dispôs sobre o reconhecimento de diploma obtido por instituições de ensino superior de países estrangeiros e reconheceu a internalização de títulos acadêmicos de mestr…

Na interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medid de d…

O Juízo da X Vara Cível da Comarca X concedeu tutela antecip antecedente, atendendo a requerimento formulado por Jonas em face do Hospital Beta. O Hospital Beta, tempestivamente, o…

A Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Delta estabelece que é prerrogativa institucional dos membros do Ministério Público daquele estado sentar-se no mesmo plano e imediat…

Em todo o mundo, foram desenvolvidos diferentes modelos de tutela jurisdicional dos direitos coletivos. Entre eles, des dois modelos específicos. Sobre o processo coletivo e seus m…

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como atuam consectários do devido processo legal, a sociedade empresária XYZ foi condenada pela prática de crime contra o mei…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas de sua atividades financeiras, em razão do serviço público prestado …

combate à corrupção pública e o próprio regime jurídico de tutela do patrimônio público. Chamado a decidir sobre a Ped constitucionalidade de diversos dispositivos oriundos da Refo…

José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela suposta prática do crime de homicídio triplament qualificado. Finda a instrução probatória na primeira…

Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de Pedro. O casal não teve filhos e ambos são maiores e capazes. Após a oferta de cont…

Luiz, condenado definitivamente pela prática de crime contra patrimônio, obtém, em observância às formalidades legais, o direito de se ausentar, por um determinado período, do esta…

Ciente de que o poder público deve garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais às pessoas com deficiência, a família de um indivíduo com deficiência, necessitando de trata…

José Leôncio e João Inocêncio, proprietários de fazendas vizinhas, apenas separadas pelo leito de um rio, sempre mantiveram uma relação pautada pelo respeito e pela cordialidade. N…

Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.…

João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentid de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu interior, centenas de discos clá…

tima, Daniel, primário e portador de bons antecedentes, está sendo ela investigado por ter praticado, em tese, o crime de estelionato. e Preocupado com o andamento do inquérito pol…

João compareceu à sede de um pequeno estabelecimento comercial, no âmbito do qual adquiriu determinados bens essenciais à saúde. Após a realização do pagamento, João solicitou a Tí…

Mário, advogado criminalista, passou a estudar, nas nuances, as inovações trazidas à baila pela Lei nº 13.964/2019, em especial a implementação do instituto do juiz das garantias, …

Lei Municipal delegou ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não previsto na Planta Genérica de Valores, fixando os critérios…

No Estado Alfa, nos últimos, intensificaram-se os conflitos fundiários, caracterizados pela disputa da posse ou propried de imóvel urbano ou rural, públicos e privados, envolvendo …

Dispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da Procuradoria-Geral daquele estado deve ser escolhido entre os integrantes da carreira. Diante do exposto e da j…

Sobre a classificação das infrações penais, analise as afirm seguir. I. No crime omissivo espúrio, a omissão é descrita no própri tipo penal e não admite a tentativa nem a modalida…

José, responsável por grande operação de subtração e posterior alienação de motocicletas em âmbito nacional, adquiriu diversos imóveis com os valores pecuniários arrecadados por in…