Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Eleitoral
No curso do ano X, deve ser realizada eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. João, membro vitalíc…
Direito ConstitucionalO Estado Alfa, a partir de proposição legislativa de iniciativa parlamentar, editou a Lei Estadual nº X que institui a taxa de licenciamento e fiscalização ambiental, a ser paga pe…
Lucas, membro do Ministério Público, ao deflagrar um procedimento investigatório criminal, esclarece às vítimas sobre seus direitos materiais e processuais, afirmando, ainda, que a…
O Governador do Estado Alfa ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo de Lei estadual Y, que ura determinou a afetação de parcela do orçamento estadual a prog…
Ciente de que o poder público deve garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais às pessoas com deficiência, a família de um indivíduo com deficiência, necessitando de trata…
O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente realiza assembleias extraordinárias, a fim de deliberar sobr políticas públicas prioritárias para o atual biênio. Em uma…
Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de Pedro. O casal não teve filhos e ambos são maiores e capazes. Após a oferta de cont…
Dispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da Procuradoria-Geral daquele estado deve ser escolhido entre os integrantes da carreira. Diante do exposto e da j…
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.…
Com vistas a acompanhar a gestão de recursos e programas realizados por certo Município para a recuperação da cidade, após ela ter sido assolada por uma tragédia climática, certa o…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal prolatou decisão envolvendo o controle de políticas públicas, especificamente em uma situação em que o Tribunal de origem acolheu pleito fo…
No Estado Alfa, nos últimos, intensificaram-se os conflitos fundiários, caracterizados pela disputa da posse ou propried de imóvel urbano ou rural, públicos e privados, envolvendo …
Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Maria e João, integrantes da mesma carreira, instância e entrância, desejam realizar permuta, preservada a respec…
Jaime foi condenado por tráfico de drogas por decisão criminal transitada em julgado, sendo certo que, atualmente, está em livramento condicional e vem estudando para concursos púb…
Carlota, comodatária, recebeu notificação de Joaquim, comodante, para que restitua o bem imóvel no prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, Carlota decide manter a posse d…
A Lei nº 14.230/2021 promoveu uma série de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), alterando substancialmente o combate à corrupção pública e o próprio regime jurídico…
O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual ação monitória para ingresso no Poder Judiciário, em razão de um cheque emitido em seu favor por João,…
Uma determinada instituição financeira com atuação em todo o território nacional decidiu criar e implementar a cobrança d tarifa de todos os seus correntistas em violação direta às…
combate à corrupção pública e o próprio regime jurídico de tutela do patrimônio público. Chamado a decidir sobre a Ped constitucionalidade de diversos dispositivos oriundos da Refo…
As demandas dirigidas aos órgãos da atividade-fim do Ministé Público podem se materializar por meio da realização de atendimentos, bem como pela entrada de notícias, documentos, re…
O aumento da divulgação, por parte da mídia, de incidentes violentos nas escolas, muitos dos quais relacionados a adolescentes, tem se tornado cada vez mais comum. Esses eventos de…
O agravamento na frequência, intensidade e impacto de eventos climáticos extremos, somado à vulnerabilidade dos assentamentos humanos, provoca desastres urbanos, tais como inundaçõ…
Tiago, após ganhar na loteria, compareceu a uma concessionár e adquiriu o carro importado dos seus sonhos, com motor extremamente potente. Para testar o automóvel, que ainda estava…
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como atuam consectários do devido processo legal, a sociedade empresária XYZ foi condenada pela prática de crime contra o mei…