Questões de Ministério Público
1.468 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDireito Constitucional
O Estado Alfa, a partir de proposição legislativa de iniciativa parlamentar, editou a Lei Estadual nº X que institui a taxa de licenciamento e fiscalização ambiental, a ser paga pe…
Direito do ConsumidorO Município Alfa enfrenta graves deficiências na política de assistência social. Diante dessa situação, entidades da sociedade civil encaminharam representações junto ao Ministério…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas de sua atividades financeiras, em razão do serviço público prestado …
Lei Y do Estado Beta, em razão da alta evasão populacional daquela territorialidade para outros estados do país, estabeleceu que é assegurada aos candidatos que nasceram e residem …
Tiago, após ganhar na loteria, compareceu a uma concessionária e adquiriu o carro importado dos seus sonhos, com motor M extremamente potente. Para testar o automóvel, que ainda c …
combate à corrupção pública e o próprio regime jurídico de tutela do patrimônio público. Chamado a decidir sobre a Ped constitucionalidade de diversos dispositivos oriundos da Refo…
O Governador do Estado Alfa ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivo de Lei estadual Y, que ura determinou a afetação de parcela do orçamento estadual a prog…
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais O p Homogêneos d r 51 N O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou a três ondas renovatórias enquanto analisava os obs…
O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual ação monitória para ingresso no Poder Judiciário, em razão de um cheque emitido em seu favor por João,…
O Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente realiza assembleias extraordinárias, a fim de deliberar sobr políticas públicas prioritárias para o atual biênio. Em uma…
Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de Pedro. O casal não teve filhos e ambos são maiores e capazes. Após a oferta de cont…
Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.…
Dispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da Procuradoria-Geral daquele estado deve ser escolhido entre os integrantes da carreira. Diante do exposto e da j…
Lei estadual dispôs sobre o reconhecimento de diploma obtido por instituições de ensino superior de países estrangeiros e reconheceu a internalização de títulos acadêmicos de mestr…
A assistência social, direito inalienável do cidadão e responsabilidade do Estado, constitui uma Política de Seguri Social não contributiva. É por meio dela que se desenvolvem prog…
Na interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medid de d…
O aumento da divulgação, por parte da mídia, de incidentes violentos nas escolas, muitos dos quais relacionados a adolescentes, tem se tornado cada vez mais comum. Esses eventos de…
O agravamento na frequência, intensidade e impacto de eventos climáticos extremos, somado à vulnerabilidade dos assentamentos humanos, provoca desastres urbanos, tais como inundaçõ…
Maria ocupa indevidamente determinado imóvel, que é bem público dominical do Estado Ômega, há mais de vinte anos, sem qualquer oposição do proprietário, de modo que, em tese, preen…
Uma determinada instituição financeira com atuação em todo o território nacional decidiu criar e implementar a cobrança d tarifa de todos os seus correntistas em violação direta às…
Isabel e os filhos, Carlos, Eduardo e Luiz, crianças de sete, nove e onze anos, comemoravam o aniversário de Carlos, quando foram surpreendidos pela entrada de Caio no imóvel. Caio…
Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seu irmãos mais velhos, Diego e Ricardo, de 10 e 12 anos, respectivamente, em Rochester, Inglaterra. Maurício, aproveitando…
O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública contra o Estado Alfa e um policial militar, sob o fundamento da tutela do patrimônio público, postulando a anulação d…
No Estado Alfa, nos últimos, intensificaram-se os conflitos fundiários, caracterizados pela disputa da posse ou propried de imóvel urbano ou rural, públicos e privados, envolvendo …