Isabela vivia com sua mãe Patrícia, seu avô, Maurício, e seu irmãos mais velhos, Diego e Ricardo, de 10 e 12 anos, respectivamente, em Rochester, Inglaterra. Maurício, aproveitando-se dos momentos em que Patrícia o deixava supervisionando os filhos, diariamente, acariciava o seios e a vagina da neta. Em certa ocasião, vizinhos ouviram gritos de socorro e acionaram a polícia local, que encontrou pequena com hemorragia e ferimentos na região da vagina e nádegas e os irmãos, Diego e Ricardo, trancados dentro do armário, com fitas adesivas nos tornozelos e sinais, com hematomas e marcas de queimadura nas costas e tórax, em vários estágios de cicatrização. Os policiais não encontrara Maurício no local, porque este fugira para o Brasil, após no que a Polícia tinha sido acionada. Os infantes Diego e Ricardo, em contato com a rede protetiva inglesa, ainda esclareceram que Maurício, rotineiramente, queimava as costas dos netos com cigarro, utilizava alicate causar cortes na barriga deles e desferia tapas e golpes com cinto, quando eles o desobedeciam, bem como pontuaram que ficavam trancados no armário, de onde tinham visão, por ser vidro, de tudo o que ocorria no quarto, enquanto o avô abusa da irmã, e que foram eles que gritaram por socorro, permitin acionamento da polícia. Em avaliação, as crianças apresentav sinais indicativos de transtorno de estresse pós-traumático. Ciente da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.

1. A)Apesar do lugar do crime não ser o Brasil, aplica-se a l brasileira ao caso, com base nos princípios da nacionali passiva e da justiça universal.
2. B)A conduta de Maurício de acariciar a neta Isabela config de acordo com recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, importunação sexual e a de ferir Diego e Ricard presença dela, configura violência psicológica, na forma Lei nº 13431/2017.
3. C)A violência empregada contra Diego e Ricardo, por config tortura, não admite a aplicação da Lei brasileira, nos t da Lei nº 9455/1997, porque, mesmo as vítimas sendo brasileiras, Maurício não está mais no território nacion
4. D)De acordo como Superior Tribunal de Justiça, como não se pode delimitar o número de atos libidinosos perpetrados Maurício contra a neta não é possível aplicar o aumento máximo previsto no Art. 71 do Código Penal.
5. E)Para a violência sexual perpetrada por Maurício, a presc antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr da data em que a vítima completar dezoito anos, s se, a esse tempo, já tiver sido proposta ação penal. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTOGABARITO