A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas de sua atividades financeiras, em razão do serviço público prestado por estar sujeita ao controle externo daquela instituição. Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o TCU agiu de forma

1. A)correta, pois mostra-se imprescindível assegurar a observância dos princípios republicanos, da moralidade e publicidade, a imporem transparência na gestão, inclusiv mediante prestação de contas à sociedade.
2. B)incorreta, pois a OAB não é uma entidade da Administraçã Indireta, tal como as autarquias, porquanto não se sujei controle hierárquico ou ministerial da Administração Púb nem a qualquer das suas partes está vinculada.GABARITO
3. C)incorreta, pois a OAB é instituição que detém natureza jurídica própria, embora não seja dotada de autonomia e independência, características indispensáveis cumprimento de seus múnus públicos.
4. D)correta, pois além da atribuição de fiscalizar, funções institucionais ligadas aos postulados da República democrática brasileira, a OAB é instituição não estatal investida de competências públicas, a justificar a prest de contas.
5. E)correta, pois prestará contas ao TCU qualquer pessoa fís ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores público pelos quais, em nome da União, assuma obrigações de natureza pecuniária. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO