Direito do Consumidor
O Município Alfa enfrenta graves deficiências na política de assistência social. Diante dessa situação, entidades da sociedade civil encaminharam representações junto ao Ministério Público, solicitando a adoção de medidas que encerrem as violações de direitos e ofereçam serviços de apoio, acolhimento e orientação. Considerando a legislação em vigor, é correto afirmar que
- A)o centro de referência de assistência social prioriza o oferecimento de proteção social especial de média complexidade.
- B)o centro de referência especializado de assistência social é o equipamento que prioriza atendimento para pessoas em situação de rua.
- C)a especialidade do equipamento denominado centro pop é a prevenção de riscos, sendo porta de entrada para os serviços sociais.
- D)o centro de referência especializado de assistência social atende casos mais graves, acompanhando vítimas de abuso, violência e negligência.GABARITO
- E)o público-alvo dos centros de referência de assistência social são as pessoas que se encontram em situação de rua, viabilizando o acesso à higiene pessoal e à alimentação. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO – TARDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Explicação
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