Questões de Ministério Público

No Estado Alfa, nos últimos, intensificaram-se os conflitos fundiários, caracterizados pela disputa da posse ou propried de imóvel urbano ou rural, públicos e privados, envolvendo …

Mário, advogado criminalista, passou a estudar, nas nuances, as inovações trazidas à baila pela Lei nº 13.964/2019, em especial a implementação do instituto do juiz das garantias, …

Carlota, comodatária, recebeu notificação de Joaquim, comodante, para que restitua o bem imóvel no prazo de 90 (noventa) dias. Transcorrido o prazo, Carlota decide manter a posse d…

Município da Região Metropolitana instituiu um centro de atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência, contando, em sua estrutura, com núcleo de delegacia e…

No âmbito criminal, o Ministério Público do Estado Alfa celebrou acordo de colaboração premiada com o réu João, sendo que uma das cláusulas do acordo previa que os seus efeitos se …

João compareceu à sede de um pequeno estabelecimento comercial, no âmbito do qual adquiriu determinados bens essenciais à saúde. Após a realização do pagamento, João solicitou a Tí…

O Ministério Público desempenha um papel contínuo ao tacam-se acompanhar a política urbana dos municípios. A REURB engloba um conjunto de normas gerais e procedimentos destinados a…

João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentid de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu interior, centenas de discos clá…

combate à corrupção pública e o próprio regime jurídico de tutela do patrimônio público. Chamado a decidir sobre a Ped constitucionalidade de diversos dispositivos oriundos da Refo…

Em todo o mundo, foram desenvolvidos diferentes modelos de tutela jurisdicional dos direitos coletivos. Entre eles, des dois modelos específicos. Sobre o processo coletivo e seus m…

Maria comparece à Delegacia de Polícia do Município Alfa, qu não é sede de comarca, ocasião em que é recebida pelo polici João. Ato contínuo, a mulher afirma que é vítima de violên…

tima, Daniel, primário e portador de bons antecedentes, está sendo ela investigado por ter praticado, em tese, o crime de estelionato. e Preocupado com o andamento do inquérito pol…

José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela suposta prática do crime de homicídio triplament qualificado. Finda a instrução probatória na primeira…

Mário, advogado criminalista, passou a estudar, nas nuances, inovações trazidas à baila pela Lei nº 13.964/2019, em espec implementação do instituto do juiz das garantias, em razão…

No tocante à parte geral do Código Penal, assinale a afirmativa correta.…

Lei Y do Estado Beta, em razão da alta evasão populacional daquela territorialidade para outros estados do país, estabeleceu que é assegurada aos candidatos que nasceram e residem …

Mariana, solteira, não convivente em união estável, relativamente incapaz em razão da idade, sem filhos e sem ascendentes vivos, elaborou, de próprio punho, testamento particular, …

No Município Delta observou-se que a Lei local ABC exige o depósito ou arrolamento de bens para a admissibilidade de recurso administrativo, bem como determina que o efeito suspens…

Joana ajuizou ação de divórcio, cumulada com partilha de bens e fixação de alimentos, em face de Pedro. O casal não teve filhos e ambos são maiores e capazes. Após a oferta de cont…

João, candidato a prefeito no Município Alfa, teve seu registro de ( candidatura deferido pelo Juízo eleitoral competente. Não houve impugnação ao pedido inicial desse registro pel…

Lúcia e Inalda cursaram a faculdade de Direito, estudaram ju para concurso público, mas foram aprovadas em certames distintos. Lúcia ingressou como advogada em uma sociedade de eco…

Isabel e os filhos, Carlos, Eduardo e Luiz, crianças de sete, nove e onze anos, comemoravam o aniversário de Carlos, quando foram surpreendidos pela entrada de Caio no imóvel. Caio…

Leia as opções a seguir e assinale a afirmativa correta.…

Ciente de que o poder público deve garantir o pleno exercício dos direitos fundamentais às pessoas com deficiência, a família de um indivíduo com deficiência, necessitando de trata…