Questões de Ministério Público

O agravamento na frequência, intensidade e impacto de eventos climáticos extremos, somado à vulnerabilidade dos assentamentos humanos, provoca desastres urbanos, tais como inundaçõ…

Maria comparece à Delegacia de Polícia do Município Alfa, que não é sede de comarca, ocasião em que é recebida pelo policial João. Ato contínuo, a mulher afirma que é vítima de vio…

João, Delegado de Polícia, preside investigação complexa, que versa sobre dois latrocínios, em concurso material, que ocorreram no Município Alfa, chocando a comunidade local. Em a…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para prestar contas de sua atividades financeiras, em razão do serviço público prestado …

Tiago, após ganhar na loteria, compareceu a uma concessionária e adquiriu o carro importado dos seus sonhos, com motor M extremamente potente. Para testar o automóvel, que ainda c …

Lei Y do Estado Beta, em razão da alta evasão populacional daquela territorialidade para outros estados do país, estabeleceu que é assegurada aos candidatos que nasceram e residem …

Direitos Difusos, Coletivos e Individuais O p Homogêneos d r 51 N O Projeto Florença, coordenado por Mauro Cappelletti, delineou a três ondas renovatórias enquanto analisava os obs…

Em junho de 2014, Melissa firmou compromisso de compra e venda de unidade autônoma em construção com a incorporadora Construir S/A, que se comprometeu a entregar as chaves em janei…

Lei estadual dispôs sobre o reconhecimento de diploma obtido por instituições de ensino superior de países estrangeiros e reconheceu a internalização de títulos acadêmicos de mestr…

Mário, advogado criminalista, passou a estudar, nas nuances, as inovações trazidas à baila pela Lei nº 13.964/2019, em especial a implementação do instituto do juiz das garantias, …

Luiz, condenado definitivamente pela prática de crime contra patrimônio, obtém, em observância às formalidades legais, o direito de se ausentar, por um determinado período, do esta…

O Ministério Público do Estado Alfa ajuizou ação civil pública contra o Estado Alfa e um policial militar, sob o fundamento da tutela do patrimônio público, postulando a anulação d…

Uma determinada instituição financeira com atuação em todo o território nacional decidiu criar e implementar a cobrança d tarifa de todos os seus correntistas em violação direta às…

João compareceu à sede de um pequeno estabelecimento comercial, no âmbito do qual adquiriu determinados bens essenciais à saúde. Após a realização do pagamento, João solicitou a Tí…

tima, Daniel, primário e portador de bons antecedentes, está sendo ela investigado por ter praticado, em tese, o crime de estelionato. e Preocupado com o andamento do inquérito pol…

João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentid de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu interior, centenas de discos clá…

José e Mário, patrocinados pela Defensoria Pública, respondem, em juízo, pela suposta prática do crime de homicídio triplament qualificado. Finda a instrução probatória na primeira…

A Associação Patinhas Fofíneas foi criada e estabelecida em Goiânia - GO, voltada à proteção da causa animal, conforme estabelecido em seu estatuto social. Recentemente, a Associaç…

Leia o texto a seguir. (...) Lagarde (apud CHAKIAN, 2018) sustenta que o feminicídio pode ser praticado pelo atual ou ex-parceiro da vítima, parente, familiar, colega de trabalho, …

Em dezembro de 2021, o Ministério Público do Estado Ômega está realizando licitação para aquisição de determinados bens. Ocorre que, durante o processo licitatório, houve empate en…

Em relação ao iter criminis, nos termos das teorias objetiva subjetiva, especialmente quanto ao delito de furto, é corret afirmar que:…

Em relação ao delito de incêndio qualificado pela morte da vítima, é correto afirmar que:…

Em relação à dita legitimidade ativa para o acordo de colaboração premiada, na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:…

Sobre a evolução histórica do processo coletivo e o modelo de tutela jurisdicional das class actions, é correto afirmar que:…