Mário, advogado criminalista, passou a estudar, nas nuances, inovações trazidas à baila pela Lei nº 13.964/2019, em espec implementação do instituto do juiz das garantias, em razão d potencial impacto no exercício de suas funções. Registre-se escritório de Mário atua em quatro diferentes áreas, quais s i. processos de competência do Tribunal do Júri; ii. casos de violência doméstica e familiar; iii. crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); iv. processos de competência originária dos Tribunais. Nesse cenário, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Mário deverá observa normas relativas ao juiz das garantias na(s) seguinte(s) áre atuação do seu escritório de advocacia:

  1. A)processos de competência do Tribunal do Júri; casos de violência doméstica e familiar; e processos de competên originária dos Tribunais.
  2. B)casos de violência doméstica e familiar; crimes previsto Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); e processos de competência originária dos Tribunais.
  3. C)crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); processos de competência originária dos Tribunais.
  4. D)processos de competência do Tribunal do Júri; e casos de violência doméstica e familiar.
  5. E)crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas).GABARITO

Explicação

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