Mariana, solteira, não convivente em união estável, relativamente incapaz em razão da idade, sem filhos e sem ascendentes vivos, elaborou, de próprio punho, testamento particular, o qual foi lido por ela na presença de três test que o subscreveram, dispondo sobre a destinação post mortem de todos os bens integrantes de seu patrimônio. Pelo instrumento, Mariana determinou que o imóvel no qual reside, recebido por herança de seus pais, seria transferido Clara, sua amiga de infância, gravado com cláusula de inalienabiliedade e incomunicabilidade. Dispôs ainda que as ações de sua titularidade seriam destinadas à Associação Patinhas e a constituição de uma fundação de defesa dos interesses dos animais, sem determinar como seria a divisão quotas. Destinou um imóvel rural, também recebido por heranç de seus pais, ao filho que Pedro, seu primo, viesse a ter. P destinou a biblioteca de livros jurídicos, incluindo obras r que pertenceu ao seu avô já falecido, para Túlio, estudante direito e filho de Joana, uma das testemunhas que subscreveu testamento. Considerando a situação hipotética narrada e as normas juríd que regem a sucessão testamentária, assinale a opção correta
- A)O testamento de Mariana, em razão da sua incapacidade ci no momento da sua elaboração, independentemente da sua capacidade no momento da abertura da sucessão, é anuláv assim como a deixa em favor de Túlio é nula, por ser el presumidamente pessoa interposta a não legitimado a suceder.
- B)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento afeta a validade do ato, mas a deixa em favor de Clara constitui legado que, em razão abusividade dos gravames impostos, será tido como puro simples.
- C)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento não afeta a validade do ato, a como é válida a deixa em favor do filho que Pedro vier mas a deixa em favor de Túlio é nula.GABARITO
- D)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento não afeta a validade do ato, m destinação do imóvel rural ao filho que Pedro vier a te tida por não escrita, na eventualidade de o contemplado ser coexistente ao autor da herança.
- E)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento não afeta a validade do ato, m destinação do imóvel rural ao filho que Pedro vier a te inválida; a deixa das ações para a Associação Patinhas a constituição de uma fundação de defesa dos interesses animais é válida. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO
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