Mariana, solteira, não convivente em união estável, relativamente incapaz em razão da idade, sem filhos e sem ascendentes vivos, elaborou, de próprio punho, testamento particular, o qual foi lido por ela na presença de três test que o subscreveram, dispondo sobre a destinação post mortem de todos os bens integrantes de seu patrimônio. Pelo instrumento, Mariana determinou que o imóvel no qual reside, recebido por herança de seus pais, seria transferido Clara, sua amiga de infância, gravado com cláusula de inalienabiliedade e incomunicabilidade. Dispôs ainda que as ações de sua titularidade seriam destinadas à Associação Patinhas e a constituição de uma fundação de defesa dos interesses dos animais, sem determinar como seria a divisão quotas. Destinou um imóvel rural, também recebido por heranç de seus pais, ao filho que Pedro, seu primo, viesse a ter. P destinou a biblioteca de livros jurídicos, incluindo obras r que pertenceu ao seu avô já falecido, para Túlio, estudante direito e filho de Joana, uma das testemunhas que subscreveu testamento. Considerando a situação hipotética narrada e as normas juríd que regem a sucessão testamentária, assinale a opção correta

  1. A)O testamento de Mariana, em razão da sua incapacidade ci no momento da sua elaboração, independentemente da sua capacidade no momento da abertura da sucessão, é anuláv assim como a deixa em favor de Túlio é nula, por ser el presumidamente pessoa interposta a não legitimado a suceder.
  2. B)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento afeta a validade do ato, mas a deixa em favor de Clara constitui legado que, em razão abusividade dos gravames impostos, será tido como puro simples.
  3. C)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento não afeta a validade do ato, a como é válida a deixa em favor do filho que Pedro vier mas a deixa em favor de Túlio é nula.GABARITO
  4. D)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento não afeta a validade do ato, m destinação do imóvel rural ao filho que Pedro vier a te tida por não escrita, na eventualidade de o contemplado ser coexistente ao autor da herança.
  5. E)A incapacidade relativa de Mariana no momento da elaboração do testamento não afeta a validade do ato, m destinação do imóvel rural ao filho que Pedro vier a te inválida; a deixa das ações para a Associação Patinhas a constituição de uma fundação de defesa dos interesses animais é válida. PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

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