Questões de Defensor Público
661 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisDeterminado servidor público estadual impetrou mandado de segurança por haver sido reduzida a gratificação de insalubridade que lhe era paga. O impetrante tomou ciência da decisão …
Com base no disposto no Decreto n.º 9.921/ 2019, julgue os itens seguintes, acerca da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. I Essa estratégia tem como objetivo fortalecer os con…
Não sendo oferecido o Acordo de Não Persecução Penal pelo promotor de justiça, quando, em uma primeira análise, ele é cabível, deve o defensor público…
João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciad…
. Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em decorrência do seu estado de …
Bruno constituiu advogado e ajuizou uma ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e lucros cessantes em face de Maria. Após a citação da re…
Marcelo foi condenado a pena privativa de liberdade, convertida em pena de prestação pecuniária para a vítima no valor de 3.000 reais. Além disso, na sentença, o juiz determinou a …
Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade d Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000 reais, resultan…
A legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é do…
Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem como…
João praticou a conduta de furto continuado, que resultou em prejuízo de 5.000 reais para a vítima, Paulo. Apurada a conduta, atualizou-se o valor para 6.500 reais, tendo sido pago…
No que se refere aos juizados especiais cíveis e de fazenda pública, julgue os itens a seguir. I As sentenças proferidas pelos juizados especiais cíveis não podem ser anuladas por …
O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artig 35 da Lei n.º 11.343/2006,…
No que concerne aos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir. I Na ação de inventário e partilha, o herdeiro não incluído nas p…
Zélia ajuizou pedido de tutela antecipada em caráter antecedente em demanda proposta em face da empresa Y&G Ltda., tendo o juízo da causa deferido a liminar pretendida pela requere…
O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual…
O negócio jurídico é passível de anulação quando…
De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.…
Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.…
Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e multa. Acerca da natureza dess…
Comando: A respeito da Defensoria Pública, julgue os itens a seguir. Assertiva: É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos comissionados que integram a estrutura adm…
Comando: A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue os itens seguintes. Assertiva: Para Hans Kelsen, ao justific…
Comando: Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Regi e Entorno (RIDE-DF), julgue os itens a seguir, conforme a Lei Complemen Assertiva: A RIDE-DF compõe…
Comando: Acerca de aspectos políticos e econômicos do Distrito Federal e da Regi e Entorno (RIDE-DF), julgue os itens a seguir, conforme a Lei Complemen Assertiva: Brasília possui …