Para o crime descrito no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, comumente denominado injúria racial, são prescritas pena em abstrato de um a três anos e multa. Acerca da natureza desse delito e da pena aplicável, é correto afirmar que
- A)esse crime é imprescritível.GABARITO
- B)a prescrição punitiva em abstrato ocorrerá em 4 anos após a prática do delito.
- C)ocorrerá, em 8 anos após a prática do delito, a prescrição punitiva em abstrato.
- D)a prescrição punitiva em abstrato ocorrerá em 4 anos após a descoberta da autoria.
- E)ocorrerá, em 8 anos após a descoberta da autoria, a prescrição punitiva em abstrato.
Explicação
**Explicação da questão sobre injúria racial e imprescritibilidade** **(1) Por que a alternativa A está correta** A alternativa A é a correta porque a injúria racial, prevista no artigo 140, § 3.º, do Código Penal, foi equiparada ao crime de racismo pela juris... Ver explicação completa e trilha adaptativa →