Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
- A)A simples existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica.
- B)A desconsideração inversa da personalidade jurídica não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro.
- C)Constitui desvio de finalidade a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.
- D)O encerramento irregular da sociedade aliado à falta de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo constituem motivos suficientes para a desconsideração da personalidade jurídica.
- E)A confusão patrimonial caracteriza-se pela ausência de separação de fato entre o patrimônio do sócio e o da pessoa jurídica.GABARITO
Explicação
**Desconsideração da Personalidade Jurídica** **(1) Por que a alternativa E está correta** A alternativa E reproduz com precisão o conceito de confusão patrimonial previsto no artigo 50, parágrafo 2.º, inciso II, do Código Civil, com a redação dada pela Lei n.... Ver explicação completa e trilha adaptativa →