Comando: A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue os itens seguintes. Assertiva: Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
**Gabarito: B - Errado** --- **(1) Por que a alternativa correta está certa** A assertiva está errada porque, para Hans Kelsen, o fundamento de validade de uma norma jurídica nunca é um fato, mas sim outra norma de hierarquia superior. Esse é o princípio centr... Ver explicação completa e trilha adaptativa →