O princípio da função social do contrato, introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pelo Código Civil de 2002, é limitador do princípio contratual
- A)de autonomia da vontade.GABARITO
- B)da boa-fé objetiva.
- C)da força obrigatória dos contratos.
- D)da relatividade dos efeitos contratuais.
- E)do equilíbrio econômico.
Explicação
**Questão sobre o Princípio da Função Social do Contrato** **(1) Por que a alternativa A está correta** O princípio da função social do contrato, previsto no artigo 421 do Código Civil de 2002, atua diretamente como limitador da autonomia da vontade. Isso sign... Ver explicação completa e trilha adaptativa →