Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade d Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000 reais, resultando prejuízo a Frederico, que trabalhava em Aracaju, mas era domiciliado em Itabaiana. Encerrado o inquérito penal em 2022, o Ministério Público deverá oferecer a denúncia no foro competente de
- A)Recife.
- B)Aracaju.
- C)qualquer um dos foros, em razão de prevenção.
- D)Teresina.
- E)Itabaiana.GABARITO
Explicação
EXPLICAÇÃO DA QUESTÃO **(1) Por que a alternativa correta (E - Itabaiana) está certa** A questão exige conhecimento sobre competência territorial no processo penal brasileiro. A regra geral do artigo 70 do Código de Processo Penal estabelece que a competência ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →