Questões de Concurso Público
942 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisd O conjunto residencial Barriga Verde, constituído de trezentos n apartamentos, foi construído com recursos do Sistema Financeiro f de Habitação (SFH), tendo sido firmada como gar…
icou A sociedade empresária Alfa protocolizou requerimento de e na licença ambiental de empreendimentos de significativo impacto o ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental…
Caio, detentor de notório saber jurídico e reputação ilibada aprovado em 1º lugar no concurso público para procurador do Estado de Santa Catarina, foi designado para exercer as sua…
Lei do Estado Alfa de iniciativa do chefe do Executivo instituiu uma Taxa de Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) no território es…
Caio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu chefe imediato, três meses antes do pleito eleitoral, que fora escolhido candidato em convenção part…
A imobiliária WZY contrata a empreiteira YYL para a construção de um arrojado empreendimento multifamiliar, com previsão para se concluir em sete anos. Sucede que, após cinco anos …
De Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são pa considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles: ju…
Breno é empregado, desde 2018, num escritório de contabilidade localizado em São José/SC, recebendo o correspondente a três salários mínimos mensais. Em setembro de 2022, Breno, in…
Maria, servidora pública efetiva do Estado de Santa Catarina, requer, para fins de formulação do pedido de sua licençamaternidade, cópia integral dos autos de processo administrati…
Ocorre a transferência inter vivos da propriedade no seguinte caso:…
Tício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao cargo de prefeito desta cidade e solicitou formalmente sua desincompatibilização três meses a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem afirmando que, no regime de transparência brasileiro, vige o princípio da máxima divulgação: a publicidade é regra, e o sigilo, exceção, se…
Bóro e Argônia são casados. Argônia tem uma filha do primeir casamento, apelidada de Argoninha, que não é filha biológica Bóro. Em 2017, Argônia falece e Bóro assume os cuidados de…
Uma nova lei ordinária federal optou por tornar novamente compulsória a exigência da chamada “contribuição sindical”, devida por todos aqueles que participam de determinada categor…
, o Por meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais termelétricas e hidrelétricas…
Suponha que decisões reiteradas do Tribunal de Justiça de Santa ncia Catarina tenham reconhecido aos policiais civis do Estado o direito a determinada gratificação, com base exclus…
, Frederico é uma criança em tenra idade, portadora de Leucemia Linfoide Aguda (LLA), cujos pais, lavradores no Município tivo catarinense de Dionísio Cerqueira, são hipossuficient…
Benjamim foi contratado como vendedor por uma sociedade empresária de Florianópolis/SC que vende materiais de construção. Ficou acertado que Benjamim receberia um salário fixo corr…
O Partido Político XX deu conhecimento ao presidente da República de que o Poder Executivo do Estado Alfa tinha: (1) suspendido o pagamento da dívida com exigibilidade superior a d…
Bruna, estudiosa da interpretação constitucional, apresentou um grupo de estudo três críticas comumente direcionadas a um determinada teoria da interpretação e, ao final, solicitou…
Determinado imóvel, integrante do patrimônio de uma autarquia estadual e situado em área abarcada pela Comarca X, foi invadido por uma pessoa, que ali fixou residência e iniciou a …
pois O governador do Estado Alfa tomou conhecimento pela imprensa que a oposição vinha se mobilizando para responsabilizá-lo pela prática de crime de responsabilidade, observada a …
Joana foi empregada pública no Município Alfa durante toda a sua vida profissional, o que se estendeu por trinta anos, estando sempre submetida ao Regime Geral de Previdência Socia…
Acerca do regramento do orçamento público previsto na Constituição da República de 1988, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa…