Questões de Concurso Público

A entidade de classe Alfa, regularmente constituída e em contínuo funcionamento há mais de uma década, obteve, em mandado de injunção coletivo, provimento jurisdicional favorável, …

o Rafael, médico do Estado de Santa Catarina, ocupante do cargo q público efetivo de anestesiologista, ministra medicação venosa d para a sedação de Maurício em centro cirúrgico de…

Maria, Antônia e Janaína travaram alentado debate a respeito da funcionalidade da sindicância disciplinada pela Lei Complementar Estadual nº 491/2010, de Santa Catarina. Maria defe…

Depois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão de erro médico ocorrido em hospital sua rede, o Estado-membro, visando a exercer o seu direito d re…

Welington trabalha numa pedreira localizada em Navegantes/SC e manipula dinamite. No decorrer de sua jornada de trabalho, comprovadamente Welington passa 80% do tempo no escritório…

Determinada guarnição policial militar recebeu a notícia de que, durante a realização de festa em uma casa em bairro residencial, o vizinho, insatisfeito com o barulho, teria entra…

No exercício da atividade de autoridade policial, o candidat recebe uma notícia dizendo que Roberto, vereador, aceitou e exerceu a indicação de pessoas para o preenchimento de três…

No que toca ao acórdão condenatório, assinale a afirmativa correta.…

O apenado comete falta disciplinar de natureza grave, devidamente apurada em Procedimento Administrativo Disciplinar. Nesse caso, nos termos do Art. 118, inciso I, da Lei nº 7.210/…

O informe do Conselho Nacional de Justiça publicado em junho de 2021, intitulado “O sistema prisional brasileiro fora da Constituição – 5 anos depois”, produzido para fomentar o de…

O Município Alfa foi citado em ação civil pública ajuizada p legitimado. Ao analisar os termos da petição inicial, o Proc Geral do Município identificou a existência de uma questão…

Assinale a opção que apresenta uma exigência para a realização do sequestro criminal do Art. 126 do CPP.…

(E) Suspensão condicional do processo. No 18 Mar Assinale a opção que corresponde a bem jurídico coletivo pol aparente. ten…

Tratando-se de colaboração premiada, que contém diversos depoimentos, com distintos fatos e sujeitos delatados, é direit do delatado o acesso…

João transportava madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem outorgada pela autoridade competente. Assim, João foi autuado em flagrante por policiais civis, que o condu…

João, policial civil no Estado Alfa, com grande representati junto à classe, exortou seus colegas de profissão a expressa sua opinião, por meio da internet, blogs, sites e fóruns, …

Assinale a opção que corresponde a bem jurídico coletivo aparente.…

Marie, cidadã francesa, empregada de um conceituado laboratório farmacêutico privado, estava trabalhando no território nacional quando conheceu John, cidadão inglês, que trabalhava…

João praticou crime ambiental de maus-tratos contra animais silvestres, consistentes em cinco micos-leões-dourados encontrados machucados e desnutridos. Os animais foram devidament…

Durante determinada investigação, a autoridade policial é procurada pelo advogado de Maria, afirmando que a investigada deseja realizar acordo de colaboração premiada. Após histori…

A Constituição da República, em seu Art. 225, dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vi…

Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Irresignada, requereu que o Conselho Nacional de Justiça anulasse o processo adm…

No dia 22 de fevereiro de 2022, José foi abordado por guarni policial militar, enquanto conduzia veículo automotor em via pública, em blitz regularmente realizada. No interior da m…

No dia 22 de fevereiro de 2022, José foi abordado por guarnição policial militar, enquanto conduzia veículo automotor em via pública, em blitz regularmente realizada. No interior d…