Direito Penal
João praticou crime ambiental de maus-tratos contra animais silvestres, consistentes em cinco micos-leões-dourados encontrados machucados e desnutridos. Os animais foram devidamente apreendidos pela Autoridade Policial responsável pela operação, que lavrou o respectivo auto. Conforme dispõe a legislação de regência e a jurisprudência Supremo Tribunal Federal, os animais serão
- A)libertados em seu habitat, entregues a jardins zoológico fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados abatidos imediatamente, mediante decisão discricionária autoridade policial.
- B)libertados em seu habitat, entregues a jardins zoológico fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados abatidos imediatamente, mediante decisão judicial, ouvi previamente todos os policiais que participaram da oper
- C)entregues a fiel depositário que demonstre aptidão técni para recebê-los, até que sejam libertados em seu habita colocados em jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, sendo constitucional a interpretação da legislação federal que possibilita o abate imediato de apreendidos em situação de maus-tratos.GABARITO
- D)prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações o entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados, de maneira qu constitucional a interpretação da legislação federal qu possibilita o abate imediato de animais apreendidos em situação de maus-tratos.
- E)prioritariamente libertados em seu habitat ou, sendo tal medida inviável ou não recomendável por questões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações o entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados, de maneira qu inconstitucional a interpretação da legislação federal possibilita o abate imediato de animais apreendidos em situação de maus-tratos.
Explicação
# Análise da Questão sobre Destino de Animais Silvestres Apreendidos ## ALTERNATIVA CORRETA: C A alternativa C está correta porque: - Estabelece **fiel depositário com aptidão técnica** como responsável pela guarda provisória - Permite **libertação em habitat ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →