Caio, detentor de notório saber jurídico e reputação ilibada aprovado em 1º lugar no concurso público para procurador do Estado de Santa Catarina, foi designado para exercer as suas atribuições no Município de Florianópolis, em um novo prédio arrendado pelo Estado, com controle de acesso e um esquema d segurança formidável. Um determinado dia, verificando que a repartição estava vazia, Caio ingressou no gabinete de Tício também procurador do Estado, e colocou três maços de folha A que lá se encontravam em sua mochila, para utilizá-los, em s residência, para fins pessoais. O Ministério Público tomou c dos fatos, em razão de monitoramento eletrônico no local. Nesse cenário, de acordo com o Código Penal e considerando-s o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Caio:

  1. A)caso seja condenado, perderá automaticamente o cargo de procurador do Estado de Santa Catarina;
  2. B)responderá pela prática do crime de peculato impróprio, podendo se beneficiar do princípio da insignificância;GABARITO
  3. C)responderá pela prática do crime de peculato-apropriação não podendo se beneficiar do princípio da insignificânci
  4. D)responderá pelo crime de furto privilegiado, por se trat criminoso primário, e considerando-se o pequeno valor do bens subtraídos;
  5. E)será absolvido, em razão do reduzido valor dos bens, faz jus à aplicação do princípio da insignificância, que res atipicidade material da conduta. Procurador do Estado

Explicação

# Análise da Questão - Direito Penal ## ALTERNATIVA B (CORRETA) ✓ Caio responde por **peculato impróprio** porque: - É funcionário público (procurador do Estado) - Apropriou-se de bens públicos (folhas A4) da repartição - O peculato impróprio (art. 316, CP) ad... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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