Questões de Concurso Público
942 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisO Município Beta celebrou um ajuste com a organização internacional Alfa, tendo por objetivo ampliar o alcance de determinada política social, que apresentava grande relevância par…
O Prefeito do Município Beta, com estrita observância do prazo estabelecido pela ordem jurídica, encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei orçamentária anual. Poucas semanas a…
João e sua família residiam em uma área urbana de duzentos e cinquenta metros quadrados situada no Município Beta. Essa situação, que já perdurava há cinco anos, sem qualquer oposi…
aos efeitos do seu surgimento em relação aos partidos políticos que a integram. Tí Em resposta, Joana afirmou que tr pa I. podem ser constituídas para as eleições majoritárias ou c…
No exercício de suas atribuições como Procurador Legislativo da ( Câmara Municipal de São Paulo, Roger foi questionado acerca da viabilidade de certa lei de efeitos concretos impor…
Assinale a frase em que ocorre ambiguidade motivada pela ordem dos termos.…
O Prefeito do Município X praticou diversos atos, no decorrer do exercício financeiro, como ordenador de despesas. Ao analisar as contas de gestão e as contas de governo que lhe fo…
A Lei nº X, do Município Alfa, capital de importante Estado brasileiro, estabelecera obrigações para o Poder Executivo, estruturando determinada política pública em prol da coletiv…
Determinado legitimado ao ajuizamento de ação civil pública ingressou com ação dessa natureza em face do Município Alfa, argumentando a existência de grave deficiência na prestação…
Direito Constitucional e E Teoria Geral do Direito c n 16 D c Determinado legitimado ajuizou, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ação direta de inconstitucionalidade ten…
Entre os segmentos textuais abaixo, assinale aquele que se enquadra entre os textos expositivos.…
João, ainda na juventude, foi preso em flagrante delito por praticar tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. No en ao fim do processo criminal, foi absolvido por ausência de …
Determinado legitimado ajuizou, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto a Lei nº X, do Município Alfa. Ao receber a noti…
onas, professor de direito, questionou Pedro, um de seus alunos, respeito do conceito de positivismo desenvolvido por Norberto obbio. m sua explicação, Pedro observou que, na persp…
Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no adeiras Município Delta, reuniu diversas provas documentais que demonstravam que o Prefeito Municipal tinha inserido era…
Após o devido procedimento licitatório, a sociedade Begônia foi contratada pelo Município de São Paulo para a realização de uma obra de grande complexidade a ser realizada diretame…
Maria, Vereadora no Município Delta, almejava apresentar uma proposição legislativa com o objetivo de melhor organizar a oferta de bens e serviços à população. Para a realização de…
Tício responde a um processo penal, pela suposta prática do crime de roubo simples. A denúncia narra, em síntese, que o acusado teria subtraído o patrimônio de Mévio, com o emprego…
No decorrer de uma execução trabalhista foram ajuizados embargos de terceiro que, após devidamente processado e contestado, foi julgado improcedente. Desta decisão o embargante rec…
Observe o seguinte texto: “Jorge enrolou um cigarro, e muito repousado, muito fresco na sua camisa de chita, sem colete, o jaquetão de flanela azul aberto, os olhos no teto, pôs-se…
O Município Ômega, após o devido processo legislativo, fez editar a Lei ABC que versa sobre concurso público e que contém as seguintes determinações: I. assegura para os candidatos…
Em execução contra a fazenda pública municipal movida por Maria em julho de 2023, foi alegada pela executada a prescrição, em sede de impugnação. A fazenda pública alega que a ação…
Gláucia trabalhava em atividade que lhe garantiu a concessão de aposentadoria especial em 2023. Após receber a 1ª aposentadoria, informou ao empregador que desejava continuar traba…
Cícero se obrigou, por contrato, perante João e Maria (cônjuges e coproprietários do imóvel residencial), a (i) prestar o serviço completo de buffet para o evento marcado para 20/0…