onas, professor de direito, questionou Pedro, um de seus alunos, respeito do conceito de positivismo desenvolvido por Norberto obbio. m sua explicação, Pedro observou que, na perspectiva de análise o célebre cientista político: . o positivismo enquanto teoria indica o modo de análise do direito, opondo-se ao direito natural; I. o positivismo enquanto ideologia indica que o positivismo pode ser visto em sentido fraco, de modo que o direito deve encampar certos valores, ou em sentido forte, estando alheio à moral; e II. o positivismo enquanto método engloba três concepções sobre a natureza do direito, que são a coativa, a legal e a imperativa. o analisar as afirmações de Pedro, Jonas observou corretamente ue A) todas as observações estão corretas. B) apenas a observação I está correta. C) apenas a observação II está correta. D) apenas as observações I e III estão corretas. E) apenas as observações II e III estão corretas. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – PROCURADOR

1. A)o direito à honra tem peso maior que o direito à informação, de modo que a divulgação de sua prisão, vinte anos depois, é (D ilícita.
2. B)como João não é uma pessoa pública, a divulgação de informações afetas à sua esfera jurídica individual é (E atentatória à sua honra.
3. C)como as informações divulgadas são verídicas, a passagem de longo lapso temporal não torna a sua divulgação ilícita, ainda que gerem desconforto em João. 23
4. D)o direito de informar apresenta como contraponto o direito No ao recebimento da informação completa, logo, a divulgação Jo da prisão não poderia estar desacompanhada da informação ma sobre a posterior absolvição. fe
5. E)em ambientes democráticos, como o brasileiro, os direitos de Ao informar e de ser informado ocupam uma posição preferente or em relação aos direitos à honra e à imagem, logo, a (A divulgação da prisão é lícita. 21 (B João, Antônio e Pedro, cientistas políticos, tiveram uma acalorada (C discussão em relação às características essenciais do sistema de representação proporcional. João observou que o sistema D’Hondt oferece solução mais adequada à distribuição dos restos (D que a regra do quociente eleitoral, mas não é historicamente adotado na realidade brasileira. Antônio, por sua vez, ressaltou que o sistema de listas fechadas privilegia a vontade do eleitor (E em detrimento dos desígnios da agremiação partidária.GABARITO