Tício responde a um processo penal, pela suposta prática do crime de roubo simples. A denúncia narra, em síntese, que o acusado teria subtraído o patrimônio de Mévio, com o emprego de grave ameaça, consubstanciada em palavras de ordem. Nada obstante, no curso da instrução processual, a vítima, ao ser ouvida em juízo, afirma que, na verdade, a grave ameaça decorreu da utilização de uma arma de fogo, que se caracteri como majorante do delito sob comento. Nesse contexto, ao fin da audiência, o membro do Ministério Público requer que o ju lhe conceda prazo para analisar possível aditamento à denúnc Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  1. A)se o Ministério Público aditar a denúncia, proceder-se-á oitiva do defensor do acusado no prazo de três dias e, admitido o aditamento, o juiz, a requerimento de qualque das partes, designará dia e hora para continuação da audiência, com inquirição de testemunhas, novo interrogatório do acusado, realização de debates e julgamento.
  2. B)não procedendo o órgão do Ministério Público ao aditamento, poderá o juiz, ao sentenciar o feito, consid correta definição jurídica dos fatos, verificada a parti elementos que surgiram durante a instrução processual.
  3. C)havendo aditamento, cada parte poderá arrolar até três testemunhas, no prazo de cinco dias, ficando o juiz, na sentença, adstrito aos termos do aditamento.GABARITO
  4. D)o aditamento à denúncia deve ser feito no prazo de dez d reduzindo-se a termo quando feito, oralmente, na própria audiência.
  5. E)se o

Explicação

# Análise da Questão - Aditamento à Denúncia ## Alternativa Correta: C ✓ A alternativa C está correta porque: - Permite que as partes arrolem testemunhas **após aditamento**, garantindo direito de defesa - O prazo de **5 dias** está em conformidade com o CPP (... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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