Questões de Magistratura

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJ-Alfa) está desenvolvendo um sistema de inteligência artificial (IA), com o objetivo de auxiliar seus Magistrados no trabalho jurisdicional.…

Para a instalação de sua mais nova filial, a sociedade empresária ABCD Ltda. locou do Fundo Imobiliário Novo Dia uma loja situada no centro da cidade de Salvador. O contrato contou…

ime Um grupo de parlamentares apresentou um projeto de lei no Senado Federal, casa iniciadora, que instituía determinada política pública de viés prestacional, direcionada à preser…

i , seu Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.…

O princípio da motivação dos atos administrativos é um dos pilares do Direito Administrativo, garantindo a imparcialidade e a racionalidade das decisões, além de facilitar o contro…

Conforme dados do Censo de 2022, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 possuíam população indígena e mais da met dessa população vivia nas cidades. Acerca dos Direitos Humanos do…

os Juraci e Ronaldo são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, ocorreram alguns fatos jurídicos: Juraci acertou a quadra da loteria e recebeu…

A persistência da desigualdade racial no Brasil está enraizada em um legado histórico de escravidão, marginalização e teorias pseudocientíficas de hierarquização racial. Essa desig…

Vespasiano ingressa com ação contra Tito, Tibério e Vitor. O primeiro réu (Tito) é o devedor originário da quantia a ele emprestada pelo credor. Os dois seguintes são apontados com…

DI No que diz respeito à advocacia privada, assinale a afirmativa correta.…

A autarquia federal X, com competência para atuar na regulação da aviação civil, editou a resolução que alterou o modelo de concessão de infraestrutura aeroportuária federal, impon…

Segundo o IBGE (2022), o Brasil possui 37,7 milhões de idosos (18% da população), com crescimento de 3% ao ano e projeção de alcançar 25% até 2060. Considerando a Política Nacional…

De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o Minist dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, em jane de 2025, que foram registradas em todo o país, no ano de 2…

Sobre a eficácia da Lei Penal no tempo, avalie as afirmativa seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Lei Penal temporária ou excepcional, mesmo após a sua a…

Considerando os dispositivos constitucionais sobre os tribun contas e o controle interno da Administração Pública, bem co jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre estas mat…

Quando Lucrécia faleceu, sem testamento, seus bens foram objeto de disputa entre seus dois filhos vivos – Marcílio e Neide – e seus três netos: Paulo e Rodrigo (filhos de Odara, a …

Luís, em 15 de março de 2013, acreditando negociar com o legítimo proprietário, celebrou com Fernando, por meio de instrumento particular, contrato de promessa de compra e ven de i…

arrecadado em sua integralidade. Contudo, após o ingresso da receita do imposto, parcela da receita objeto do programa de O fomento era retida em proveito de um fundo, para ser d p…

ais e O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na indústria de siderurgia do mesmo município entabularam…

Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as seguintes situações: • Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes; • Regi…

Por este motivo, nem tudo está submetido à legislação, porque é impossível legislar em algumas situações, a ponto de ser necessário recorrer a decretos. A regra do que é indefinido…

Paulo Ramos Santos ajuizou ação indenizatória pleiteando reparação por danos morais em face de Caxias Telecomunicaçõe S.A. Informa o autor na narrativa dos fatos que resiliu o co d…

A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos s, associados, desde que sejam satisfeitos determina…

O Prefeito do Município Alfa declarou a utilidade pública, por meio de decreto, de uma extensa área localizada na municipalidade, visando à construção de um estádio. Irresignado co…