Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisCelina, viúva de 83 anos, reside sozinha em imóvel de sua propriedade, localizado em área urbana valorizada. Nos últim anos, passou a apresentar sinais progressivos de comprometime…
Em um contrato de prestação de serviços, foi estipulada cláusula penal no valor de R$ 100.000,00 para o caso de inadimplemento total da obrigação. O contratado deixou de prestar os…
Em um determinado processo, no qual o juiz, sem designar audiência de conciliação, determinou a citação do réu, o oficial de justiça incumbido da diligência compareceu ao seu ender…
Gabriela, maior de idade e regularmente identificada em seus documentos civis com o nome “Gabriela Silva Souza”, compareceu ao cartório de registro civil com o objetivo de alterar …
no o Isaías redigiu seu testamento particular, figurando como testemunhas Xisto, Zuleide e Yvone. Isaías então manifestou a com: intenção de beneficiar, com legados: a) Adamantina,…
Nos autos de uma ação de mandado de segurança da competência originária de um órgão fracionário do Tribunal, o desembarga relator, apreciando a petição inicial, indeferiu a medida …
A Papelaria ABC foi contratada pela sociedade de advogados XYZ para fornecer cartões de visita, pastas e papéis timbrados com a logomarca do escritório até o final do mês. Constava…
m determinada relação processual, o demandante argumentou ue celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo nformado ao juízo que o ajuste deveria ser assim considerado p…
Quando sua mãe faleceu, Regiane herdou as roupas que pertenciam a ela. Contratou então um brechó em frente à sua casa para que elas fossem vendidas. De imediato, fez a entrega das …
Roberto e Mônica, casados, faleceram em um acidente de carro casa juntamente com seu único filho, João, de apenas 4 anos. Mônica s deixou como herdeiras sua mãe Vera e sua irmã Bet…
o que se refere ao valor da causa, é correto afirmar que: A) caso seja retificado pelo juiz, de modo a importar em sua majoração, ficará o autor isento da obrigação de recolher a d…
Alguns meses depois de ter agredido Caio, causando-lhe graves lesões corporais, Tício foi denunciado pelo órgão do Ministério Público como incurso nas sanções penais correspondente…
A Madeireira ABC Ltda. celebrou contrato com o Hotel XYZ Ltda., comprometendo-se a entregar no início do inverno toda a madeira necessária para a temporada, de modo que as lareiras…
85 f João, proprietário de uma pequena propriedade rural, foi autuado e por cortar algumas árvores nativas em sua terra sem a devida r autorização ambiental. O corte das árvores nã…
ê-las, Manuela era locadora de um imóvel na cidade de Araguaína, pelo ores qual percebia a quantia de R$ 4.000,00. O locatário, no entanto, não havia pagado o aluguel que venceu em…
A Indústria X descobriu a existência de um maquinário com no tecnologia que poderia quase dobrar sua produção. Contratou então as sociedades A e B para importarem e lhe entregarem …
Em um processo relativo a ação de usucapião, tendo por objet unidade autônoma de condomínio edilício, o autor, em sua pet inicial, incluiu no polo passivo da demanda não só a pesso…
Intentada ação em que a parte autora pleiteava a condenação do réu a cumprir uma obrigação contratual, este, depois de validamente citado, apresentou contestação, suscitando questõ…
Antônio, munido de um título executivo extrajudicial, ajuizo de execução em face de Bernardo. Tendo o executado se quedado inerte, a despeito da validade sua citação, Antônio indic…
No que se refere à ação monitória, é correto afirmar que:…
Direito PenalSobre a responsabilização administrativa, civil e funcional Magistrados, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) p verdadeira e (F) para a falsa. ( ) No que tange à responsab…
Direito CivilA Lei nº 7.347/1985 regulamenta a Ação Civil Pública, cuja finalidade é proteger direitos difusos ou coletivos. Acerca das normas que regem a Ação Civil Pública e da jurisprudência…
Direito ConstitucionalO Presidente da República editou a Medida Provisória nº X (MPX), com o alegado objetivo de assegurar o primado da moralidade administrativa das agências reguladoras federais. Esse …
Crianca e AdolescenteSegundo o IBGE (2022), o Brasil possui 37,7 milhões de idosos (18% da população), com crescimento de 3% ao ano e projeção de alcançar 25% até 2060. Considerando a Política Nacional…