Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisS O Ministério Público oferece representação em face do adolescente Pedro em razão da prática de ato infracional análogo a ao crime de tráfico de drogas. O magistrado recebe a da r…
A Lei nº 9.656/1998, ao regulamentar os planos e seguros privados de assistência à saúde, contempla várias disposições de proteção aos direitos do consumidor, dentre elas:…
O Ministério Público, no corrente ano de 2025, propôs ação penal em face de Mévio, imputando-lhe a prática de estupro de vulnerável cometido contra a sua enteada. De acordo com a p…
A vigilância sanitária do Estado do Tocantins, após recebimento de denúncias, realizou inspeção nas instalações da fábrica de produção de fertilizantes de Indústrias Químicas Dianó…
Miracema ajuizou ação de indenização em face da Operadora de Planos de Saúde Lajeado Ltda. A autora é associada do plano de saúde desde 07/10/1997 e, nesse interregno, sempre cumpr…
Junior, menor impúbere, devidamente representado, propôs demanda contra o município em que reside, tendo por objeto s matrícula em creche da rede municipal. O infante foi diagnos c…
Analise as hipóteses a seguir. (i) Ao término de um dia de trabalho, João pega o celular de seu colega Ailton acreditando ser o seu, coloca-o na mochila e vai para casa. Os aparelh…
O Ministério Público promoveu ação civil pública em desfavor da ua Rede de Televisão Binacional S/A, sob a alegação de que a ticado requerida, por meio de sua programação televisiv…
No caso da situação relatada no texto 1, deverá o juiz:…
No caso da situação relatada no texto 1, a tutela provisória requerida na petição inicial ostenta a natureza da tutela:…
Wander adquiriu um veículo automotor novo num o estabelecimento da rede de concessionárias do fabricante para o Bagnole. Decorridos dois meses do início do uso do produto, Wander p…
Nos autos de uma ação de procedimento comum, depois de oferecida pelo réu a contestação, na qual havia sido arguida somente defesa direta de mérito, o juiz determinou a intimação d…
Nazaré, na condição de superendividada, requereu a instauração de processo de repactuação de dívidas de consumo. Na audiência conciliatória, a consumidora propôs a dilação de pagam…
Em relação à defesa do consumidor em juízo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que:…
Sem maiores explicações, João arremessa uma pedra em direção a uma loja de eletrônicos, danificando a vitrine e sendo preso em flagrante. Seus advogados de defesa apresentam divers…
Sobre os crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:…
Na cidade de Palmas/TO, um motorista dirige sob efeito de álcool e colide com um ciclista que transitava pela via, vindo este a sofrer ferimentos leves. Considerando as disposições…
Sobre a disciplina jurídica da reincidência no direito penal brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A reincidência não se comunica aos corréus nos casos de concurso de pes…
Sobre os crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que:…
No que se refere à ação monitória, é correto afirmar que:…
Intentada ação em que a parte autora pleiteava a condenação do réu a cumprir uma obrigação contratual, este, depois de validamente citado, apresentou contestação, suscitando questõ…
Antônio, munido de um título executivo extrajudicial, ajuizo de execução em face de Bernardo. Tendo o executado se quedado inerte, a despeito da validade sua citação, Antônio indic…
Nos autos físicos de processo relativo a uma ação de reinteg de posse de força nova, o litisconsorte passivo André oferto contestação no quinto dia do prazo de que dispunha para fa…
Em um processo relativo a ação de usucapião, tendo por objet unidade autônoma de condomínio edilício, o autor, em sua pet inicial, incluiu no polo passivo da demanda não só a pesso…