Analise as hipóteses a seguir. (i) Mariana vai à festa de aniversário de uma amiga, ingere alcoólica e, ao retornar para casa, na condução de seu veícu abalroa a traseira do carro de Fernanda, que sofre ferimento graves, mas sobrevive. (ii) João decide matar Mário, seu opositor político, e plane provocar um acidente de carro, aproveitando-se de que a víti seu motorista Fábio rotineiramente trafegam por uma estrada beira de um penhasco. Certo dia, João executa o plano e o ac provocado causa a morte de Mário e Fábio. (iii) Patrício decide matar Renata, sua ex-esposa, por conta desavenças relativas à pensão alimentícia. Para assegurar o da missão, acopla um kit rajadas a sua pistola. No dia escol para o crime, Patrício, em uma motocicleta, segue o veículo Renata e vê quando Mara, colega de trabalho da vítima, entra carro. Patrício emparelha com o carro, mira na cabeça de Ren e dispara. Mara também é atingida e ambas morrem. Consideradas as hipóteses acima, a respeito do dolo, é corre afirmar, à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior T de Justiça, que:
- A)há dolo indireto na hipótese (i) e nas mortes de Fábio e Mara;
- B)na hipótese (i), a embriaguez não é suficiente para just imputação de tentativa de homicídio com dolo eventual;GABARITO
- C)na hipótese (i), não se admite o dolo eventual, haja vis incompatibilidade entre este e a tentativa;
- D)há dolo direto nas mortes de Fábio e de Mara;
- E)há dolo de segundo grau na morte de Mara.
Explicação
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