ais e O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na indústria de siderurgia do mesmo município entabularam uma convenção coletiva, que dispunha sobre vários direitos trabalhistas dos empregados, alegando a prevalência do ssinale negociado sobre o legislado. Em relação aos direitos assegurados aos empregados, sob o co, na aspecto da validade das cláusulas da norma coletiva em comento, tência observados os termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta. ter

1. A)Considerando a previsão da licença maternidade, fica pública suprimido o direito à licença-paternidade.
2. B)Considerando a estipulação de estabilidade normativa ícia e decenal, fica acordada a redução da estabilidade gestante para os 120 dias, a fim de equivaler com a licença-maternidade.
3. C)Considerando o teor da Convenção 118 da OIT, em matéria de ia e pelo Previdência Social, deve ser dado tratamento igualitário entre à nacionais e não nacionais.GABARITO
4. D)Considerando a existência de programa permanente de a transferência de renda para pessoas em situação de ra a vulnerabilidade social, fica suprimido o direito ao seguroser desemprego em caso de desemprego involuntário. s
5. E)Considerando que o Brasil não aderiu à Convenção 19 da OIT acerca da igualdade de tratamento entre trabalhadores nacionais e estrangeiros em matéria de indenização por acidente de trabalho, o tratamento poderá ser distinto.