Questões de Magistratura

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJ-Alfa) está desenvolvendo um sistema de inteligência artificial (IA), com o objetivo de auxiliar seus Magistrados no trabalho jurisdicional.…

Para a instalação de sua mais nova filial, a sociedade empresária ABCD Ltda. locou do Fundo Imobiliário Novo Dia uma loja situada no centro da cidade de Salvador. O contrato contou…

Efigênia, portuguesa, solicitou sua inscrição em um curso de pósgraduação oferecido por uma universidade francesa, e, para tanto, anexou à solicitação um diploma falso de graduação…

O Prefeito do Município Alfa declarou a utilidade pública, por meio de decreto, de uma extensa área localizada na municipalidade, visando à construção de um estádio. Irresignado co…

Luís, em 15 de março de 2013, acreditando negociar com o legítimo proprietário, celebrou com Fernando, por meio de instrumento particular, contrato de promessa de compra e ven de i…

ais e O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na indústria de siderurgia do mesmo município entabularam…

Sobre a eficácia da Lei Penal no tempo, avalie as afirmativa seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Lei Penal temporária ou excepcional, mesmo após a sua a…

Paulo Ramos Santos ajuizou ação indenizatória pleiteando reparação por danos morais em face de Caxias Telecomunicaçõe S.A. Informa o autor na narrativa dos fatos que resiliu o co d…

Considerando os dispositivos constitucionais sobre os tribun contas e o controle interno da Administração Pública, bem co jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre estas mat…

os Juraci e Ronaldo são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, ocorreram alguns fatos jurídicos: Juraci acertou a quadra da loteria e recebeu…

A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e concorrente para agir como substituta processual dos s, associados, desde que sejam satisfeitos determina…

Danilo havia emprestado seu automóvel Y, para Elias, seu cunhado. Embora Elias tenha seu próprio automóvel, X, o de Danilo, com tração nas quatro rodas, era muito mais eficient o t…

ime Um grupo de parlamentares apresentou um projeto de lei no Senado Federal, casa iniciadora, que instituía determinada política pública de viés prestacional, direcionada à preser…

Por este motivo, nem tudo está submetido à legislação, porque é impossível legislar em algumas situações, a ponto de ser necessário recorrer a decretos. A regra do que é indefinido…

Segundo o IBGE (2022), o Brasil possui 37,7 milhões de idosos (18% da população), com crescimento de 3% ao ano e projeção de alcançar 25% até 2060. Considerando a Política Nacional…

i , seu Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.…

A autarquia federal X, com competência para atuar na regulação da aviação civil, editou a resolução que alterou o modelo de concessão de infraestrutura aeroportuária federal, impon…

Conforme dados do Censo de 2022, dos 5.570 municípios brasileiros, 4.833 possuíam população indígena e mais da met dessa população vivia nas cidades. Acerca dos Direitos Humanos do…

De acordo com dados publicados pela Agência Brasil, o Minist dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, em jane de 2025, que foram registradas em todo o país, no ano de 2…

A persistência da desigualdade racial no Brasil está enraizada em um legado histórico de escravidão, marginalização e teorias pseudocientíficas de hierarquização racial. Essa desig…

DI No que diz respeito à advocacia privada, assinale a afirmativa correta.…

Após ampla mobilização da sociedade civil organizada, o Esta Alfa editou a Lei nº X, dispondo sobre os requisitos a serem observados para fins de licenciamento ambiental pelas soci…

No Brasil, o modelo de Estado Regulador se consolidou com a criação das agências reguladoras, que são entidades dotadas autonomia para normatizar e fiscalizar setores específicos d…

Quando seu sobrinho Gael completou 12 anos de idade, Héracles a decidiu doar a ele uma das diversas salas comerciais que compõem e o seu vasto patrimônio imobiliário, sem qualquer …