Magistratura
Quando seu sobrinho Gael completou 12 anos de idade, Héracles a decidiu doar a ele uma das diversas salas comerciais que compõem e o seu vasto patrimônio imobiliário, sem qualquer restrição. Conversou, então, com os pais de Gael – sua irmã Julieta e o tão marido dela, Iago –, explicando-lhes que o aluguel da sala to propiciaria uma ajuda a fim de que Gael obtivesse educação de melhor qualidade para os desafios que enfrentará na idade adulta. No tocante às manifestações de vontade envolvidas, a celebração da doação de Héracles a Gael de forma válida requer
- A)a aceitação de Gael, quando completar 16 anos de idade.
- B)a aceitação de pelo menos um dos pais, além da declaração de heu o Héracles. e
- C)a aceitação de ambos os pais, além da declaração de Héracles. cial,
- D)somente a declaração de Héracles, já que no caso se dispensa pela a aceitação.GABARITO
- E)a aceitação de Gael, quando completar 18 anos de idade. eta. rca as rca barca barca nte a ão ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Explicação
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