Questões de Magistratura

Pedro contratou seguro residencial para o seu apartamento, situado em Caldas Novas, com a Seguradora Numeral 6 S/A. A apólice cobre danos decorrentes de incêndios, eventos climátic…

Abadia ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Jau Concessões Rodoviárias S/A para receber indenização por dano materiais e morais decorrente de acidente sofrido por ela …

Paulo é proprietário de um enorme terreno em Niquelândia. Por residir em Alto Paraíso de Goiás, ele visitava poucas vezes o local. Após três anos sem comparecer, Paulo foi surpreen…

Em razão de uma crise de apendicite, Silvia precisou realiza intervenção cirúrgica no Hospital Americano da Coreia, manti pela Associação Beneficente de Moiporá. O médico cirurgião…

Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente conta 13 anos de idade, mas que i…

Acerca das ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos, é impertinente afirmar que:…

ia Felipe, de 17 anos, está em cumprimento de medida a socioeducativa de semiliberdade há 3 meses em Goiânia, por ato infracional análogo a tráfico de drogas praticado na cidade de…

y A Defensoria Pública ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face do estado, objetivando a te o matrícula em unidade escolar de determinada crian…

Lucas e Serafim, primários, foram acusados, em conjunto, de praticarem um furto mediante fraude ocorrido em setembro de 2015. Recebida a denúncia em 2016, a sentença foi prolatada …

Leopoldo, não reincidente, é credor do comerciante Mateus, que co lhe deve a importância de R$ 10.000,00, dívida vencida há mais de 6 meses. Inconformado com a situação, Leopoldo i…

z Jorge, em um amigo oculto de final de ano organizado em sua foram turma de faculdade, sabedor de que Kátia, sua colega, é usuária de drogas, a presenteia com 20 gramas de Cannabi…

Fabrício, ao avistar Gertrudes falando ao celular em via pública, e percebendo que ela não estava muito atenta, arrebata o aparelho de sua mão e, logo após, para que ela não reaja,…

se, No Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da os punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. s Acerca dessas causas, é correto afirmar que: . A…

Manoela, médica, passava de carro quando viu um transeunte atropelado em estado gravíssimo. Entretanto, ela se dirigia à cerimônia de seu casamento, já estava vestida de noiva, e o…

Alberto, após ingressar em instalação subterrânea de companhia telefônica, dali retira 120 metros de cabos de telefonia, no valor de R$ 2.000,00. Posteriormente, ele queima os cabo…

Caio, depois de se desentender com Dario, seu colega de classe, sobre a elaboração de um trabalho universitário, desfere socos contra ele. Dario, para se defender, e com o uso mode…

( Em uma rodovia estadual de Goiás, Elmo foi flagrado por policiais enquanto transportava, escondida sob o painel de seu ( automóvel, uma arma de fogo de uso restrito, sem autoriza…

Roberto, empresário individual, possuía dois imóveis residenciais: um apartamento de médio padrão, onde residia com sua família há mais de dez anos, e outro imóvel, que se encontra…

Uma empresa celebrou contrato de fornecimento contínuo de insumos industriais, com prazo de 5 anos e preço fixado em moeda nacional. Após 2 anos de execução regular, em razão de ac…

Em 5 de fevereiro de 2017, Ana celebrou contrato de prestaçã de serviços com Bruno, profissional autônomo, com previsão expressa de que o pagamento integral seria efetuado na data …

Paulo, natural de Goiânia, propôs ação em face do Estado de Goiás com o intuito de receber pensão decorrente de doença crônica ocasionada pela exposição a Césio-137 quando era cria…

Luiz ajuizou ação pelo procedimento comum contra João e Alexandre. João foi devidamente citado e compareceu à audiência de conciliação designada pela juíza. Alexandre não foi citad…

Roberta foi vítima de violência doméstica praticada por seu marido Jorge. No bojo do processo criminal em que se apurava responsabilidade de Jorge, foram concedidas medidas proteti…

A Fazenda Pública do Município de Cavalcante de Goiás ajuizo execução fiscal contra a Nevoeiro Denso Ltda., para a cobran de uma suposta dívida de ISS. Contudo, a Certidão de Dívid…