Questões de Magistratura
2.528 questões com gabarito e explicação.
Fazer o diagnóstico grátisA sociedade empresária XYZ é credora da sociedade de economia mista FDE, integrada à Administração Pública indireta do Estado Sigma. Em razão do não pagamento do valor devido, situ…
a Maria, vereadora do Município Alfa, situado no Estado de Goiás, ado impetrou mandado de segurança contra ato da Mesa Diretora da ue Câmara Municipal, que considerou aprovadas as …
Paulo, Pedro, Plínio e Patrick são investigados por integrarem e constituírem organização criminosa voltada para a prática de crime de roubo e extorsão. O Ministério Público entabu…
Em execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário, após frustradas as tentativas de localização do devedor e de bens penhoráveis nos endereços indicados, o oficial de…
Joana logrou êxito em ser eleita deputada estadual para a Assembleia Legislativa do Estado Alfa. Logo após a proclamação dos eleitos, mas em momento anterior à expedição do diploma…
João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a e conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com la robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministé…
Em razão de uma calamidade de grandes proporções na natureza, que assolou cerca de 20% dos municípios do Estado Alfa, o que facilitou a atuação de grupos criminosos em razão das in…
Em ação para anular deliberação tomada em assembleia geral extraordinária de cooperativa singular, com 4.815 membros, a questão de mérito reside na aferição da irregularidade da re…
Átila praticou os crimes de ameaça e de lesão corporal leve contra a sua esposa Rita, em razão de sua condição de mulher e prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. …
A associação XYZ, cujo quadro associativo congrega profissio da área de atuação X, ingressou com ação coletiva visando a eximir os seus associados da obrigação de recolher a denomi…
O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a con…
Luigi foi condenado pelo Tribunal do Júri, pela prática do crime de os) homicídio tentado contra Filippo, a uma pena de 10 anos de reclusão, tendo o juízo na sentença revogado a pr…
Durante audiência de instrução e julgamento, colhidos os depoimentos das testemunhas, iniciou-se a fase do interrogatório do réu. Esclarecido sobre o seu direito constitucional ao …
Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstância…
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Eduardo pela prática dos crimes de furto simples (pena de reclusão de 1 a e furto qualificado (pena de reclusão de 2 a 8 anos), em con…
Após ampla mobilização popular, um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado Alfa apresentou projeto de lei instituindo a obrigatoriedade de hospitais, clínicas ou…
Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede policial. Seu advogado, contudo, imp…
Ao detalhar o tratamento favorecido e diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece normas especiais para a participação dess…
Abadia ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Jau Concessões Rodoviárias S/A para receber indenização por dano materiais e morais decorrente de acidente sofrido por ela …
Ademar e Ângela desejavam adotar uma menina de até 2 anos de idade. Porém, cientes que o tempo de espera era maior, adotaram Bruno, que atualmente conta 13 anos de idade, mas que i…
Luã, de 11 anos de idade, e Clara, de 13, integrantes de uma comunidade tradicional, estavam caçando animais silvestres na companhia de seu pai Romão, de 40 anos. A família foi peg…
ia Felipe, de 17 anos, está em cumprimento de medida a socioeducativa de semiliberdade há 3 meses em Goiânia, por ato infracional análogo a tráfico de drogas praticado na cidade de…
Acerca das ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos, é impertinente afirmar que:…
r uma Em relação à proteção contratual em favor do consumidor do disciplinada na Lei nº 8.078/1990, é correto afirmar que: e…