O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias. Diante desse cenário, é correto afirmar que:
- A)o Ministério Público deverá retomar a ação como parte principal em razão da negligência do querelante;
- B)o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência do perdã tácito do querelante;
- C)o juiz deve nomear a Defensoria Pública como curadora especial com vistas ao prosseguimento do feito;
- D)o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;GABARITO
- E)o Ministério Público deve requerer a extinção do feito em razão da ocorrência da renúncia tácita do querelante.
Explicação
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