Em 5 de fevereiro de 2017, Ana celebrou contrato de prestaçã de serviços com Bruno, profissional autônomo, com previsão expressa de que o pagamento integral seria efetuado na data conclusão do serviço. O serviço foi integralmente executado em 10 de março de 2017 mas o valor ajustado não foi pago. Apesar de diversas tentat extrajudiciais de cobrança, Bruno permaneceu inadimplente. E 20 de abril de 2022, ao realizar uma auditoria interna e con que Bruno ainda não havia realizado o pagamento, Ana ajuizou ação judicial visando à cobrança do valor devido. Em relação à situação hipotética, e de acordo com a discipli jurídica do Código Civil, é correto afirmar que a pretensão:
- A)está prescrita, pois se aplica o prazo prescricional de contado da celebração do contrato;
- B)está prescrita, pois se aplica o prazo prescricional de contado da data da execução do serviço;
- C)não está prescrita, pois o prazo prescricional é de 10 a contado do inadimplemento da obrigação;
- D)está prescrita, pois se aplica o prazo prescricional de contado do vencimento da obrigação;GABARITO
- E)não está prescrita, pois o prazo prescricional somente s inicia com a constituição formal em mora do devedor.
Explicação
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