Questões de OAB

Preocupado com o grande número de ações judiciais referentes a possíveis omissões inconstitucionais sobre direitos sociais e, em especial, sobre o direito à saúde, o Procurador-Ger…

Um contrato internacional entre um exportador brasileiro de laranjas e o comprador americano, previu que em caso de litígio fosse utilizada a arbitragem, realizada pela Câmara de C…

No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternativa correta.…

Antônio e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de ben Após o casamento, Antônio tornou-se sócio de sociedade simples com 1.000 quotas representativas de 20% do capital …

Diante das disposições estabelecidas pela Lei n. 9.605/98 sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a alternat…

Caio, advogado, inscrito na OAB-SP, após aprovação em concorrido de Exame de Ordem, atua em diversos ramos do Direito. Um dos seus clientes possui causa em curso perante a Comarca …

Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo…

Tendo por substrato legal as alterações promovidas pela Lei n. 12.010, de 2009 no tocante à adoção, assinale a afirmativa corret…

Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do lação Consumidor, é correto afirmar que:…

Joel é experiente advogado, inscrito há muitos anos nos quadros da OAB. Em atividade profissional, comparece à sessão de tribunal com o fito de sustentar, oralmente, recurso aprese…

Considerando a repartição de competências ambientais estabelecida na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.…

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, asse…

Michel, Philippe e Lígia, bacharéis em Direito recém-formados e colegas de bancos universitários, comprometem-se a empreender a atividade advocatícia de forma conjunta logo após a …

Francisco, advogado, dirige-se, com seu cliente, para participar audiência em questão cível, designada para a colheita de provas e depoimento pessoal. O ato fora designado para ini…

Fábio, advogado com mais de dez anos de efetiva atividade, obtém a indicação da OAB para concorrer pelo quinto constitucional à va reservada no âmbito de Tribunal de Justiça. No cu…

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta esc o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõ provas. O juiz, rejeitando o requerimento de abs…

Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do ré requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na respos escrita, mas referida por outra testemunha ouvid…

rio João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações Arlete com direito a voto e exercendo respec…

Mauro, advogado com larga experiência profissional, resolve contratar com emissora de televisão, um novo programa, incluído na grade normal de horários da empresa, cujo titulo é “o…

Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado pela ga OAB no concernente aos advogados estão a censura, a suspensão, a exclusão e a multa. Dentre as circunstâncias a…

De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativam a lei tributária na hipótese de:…

Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, u pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tend…

Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro foi declarada absolutamente incapaz, em virtude d…

João Vítor e Ana Beatriz, ambos advogados, contraem núpcias, mantendo o estado de casados por longos anos. Paralelamente, também mantêm sociedade em escritório de advocacia. Por mo…