Questões de OAB

Antônio Ribeiro foi denunciado pela prática de homicídio qualificado, u pronunciado nos mesmos moldes da denúncia e submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri em 25/05/2005, tend…

Eduardo, advogado, é contratado para defender os interesses de Otávio, próspero fazendeiro, em diversas ações, de natureza civil, empresarial, criminal, bem como em processos admin…

Francisco, advogado, dirige-se, com seu cliente, para participar audiência em questão cível, designada para a colheita de provas e depoimento pessoal. O ato fora designado para ini…

Ao final da audiência de instrução e julgamento, o advogado do ré requer a oitiva de testemunha inicialmente não arrolada na respos escrita, mas referida por outra testemunha ouvid…

De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativam a lei tributária na hipótese de:…

Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta esc o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõ provas. O juiz, rejeitando o requerimento de abs…

Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíqu aplicáveis ao ITR e estabeleceu que a alíquota relativa aos imóve rurais situados no Rio de Janeiro seria de 5% e …

Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro foi declarada absolutamente incapaz, em virtude d…

Dentre as sanções cabíveis no processo disciplinar realizado pela ga OAB no concernente aos advogados estão a censura, a suspensão, a exclusão e a multa. Dentre as circunstâncias a…

u Em Direito Tributário, cumpre à lei ordinária:…

Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o ão estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social…

rio João da Silva, José da Silva e Maria da Silva são os acionistas controladores do Banco Silva’s e Família, cada um com 30% das ações Arlete com direito a voto e exercendo respec…

João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em est…

Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causandolhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça oferece denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do…

Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.…

No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribui o encaminhou para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de …

Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que:…

o Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poder…

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a parti do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante es…

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na – residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro …

va Marcos foi contratado para o cargo de escriturário de um banco privado. Iniciada sua atividade, Marcos percebeu que o gerente lhe estava repassando tarefas alheias à sua função.…

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente entende que a testemunha arrolada pela parte contr…

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto…

da Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que 2 lhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poder judiciário, em decorrência de um conflito surg…