Questões de OAB

Caso determinado município venha a atualizar o valor monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese…

Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o ão estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social…

Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de uros dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está …

Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causandolhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça oferece denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do…

Eduardo, advogado, é contratado para defender os interesses de Otávio, próspero fazendeiro, em diversas ações, de natureza civil, empresarial, criminal, bem como em processos admin…

A Cia. de Limpeza do Município de Trás os Montes, empresa pública municipal, vendeu um imóvel de sua titularidade situado na rua Dois, da quadra 23, localizado no nº 06. Neste caso…

João da Silva foi denunciado por homicídio qualificado por motivo fútil. Nos debates orais ocorridos na primeira fase do procedimento de júri, a Defesa alegou que João agira em est…

Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de a…

Relativamente às regras sobre ação civil fixadas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.…

ente Renato, advogado em início de carreira, é contactado para defender os interesses de Rodrigo que está detido em cadeia pública. Dirigese ao local onde seu cliente está retido e…

O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na…

João foi denunciado pela prática do crime de furto (CP, art. 155), pois segundo narra a denúncia ele subtraiu colar de pedras preciosas da vítima. No decorrer da instrução processu…

u Em Direito Tributário, cumpre à lei ordinária:…

Considere a seguinte situação hipotética: lei federal fixou alíqu aplicáveis ao ITR e estabeleceu que a alíquota relativa aos imóve rurais situados no Rio de Janeiro seria de 5% e …

Paulo, empregado de uma empresa siderúrgica, sofreu acidente do trabalho, entrando em gozo de auxílio-doença acidentário, a parti do décimo sexto dia de seu afastamento. Durante es…

Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que:…

No dia 23.05.2003, Paulo apresentou reclamação verbal perante o distribuidor do fórum trabalhista, o qual, após livre distribui o encaminhou para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de …

Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. …

Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alterna…

Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória n Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.…

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assin a afirmativa correta.…

va Marcos foi contratado para o cargo de escriturário de um banco privado. Iniciada sua atividade, Marcos percebeu que o gerente lhe estava repassando tarefas alheias à sua função.…

Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto…

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente entende que a testemunha arrolada pela parte contr…