Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assin a afirmativa correta.
- A)As entidades fiscalizadoras do exercício profissional, em f sua natureza autárquica, são isentas do pagamento de custas
- B)As custas devem ser pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, estas devem ser pag e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.GABARITO
- C)O benefício da gratuidade de justiça não pode ser concedido ofício pelo juiz, devendo ser necessariamente requerido pel parte interessada.
- D)A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da gratuidade de justiça. Caderno de Prova 01
Explicação
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