Questões de OAB

da Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que 2 lhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poder judiciário, em decorrência de um conflito surg…

o Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrumento de mandato para movimentar sua conta bancária, ao argumento de que poder…

Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternati…

Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.…

Assinale a alternativa que apresente requisitos intrínsecos genéricos de admissibilidade recursal.…

A respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, , assinale a alternativa correta.…

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na – residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro …

Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelar Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. …

Relativamente à legislação sobre lavagem de capitais (Lei n. 9.61 assinale a alternativa correta.…

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próp filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Du…

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência…

. A respeito do regime legal da prescrição no Código Penal, tendo por base ocorrência do fato na data de hoje, assinale a alternativa…

No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.…

Com relação ao regime de férias, é correto afirmar que:…

O empregado João foi contratado para trabalhar como caixa de um supermercado. No ato de admissão, foi-lhe entregue o regulamento da empresa, onde constava a obrigatoriedade do uso …

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em su representação, deverá suspender o processo e marcar pr…

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóv e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi res…

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação…

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado. Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regi…

Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que …

Uma das características dos contratos administrativos é a “instabilidade” quanto ao seu objeto que decorre…

Em determinado procedimento administrativo disciplinar, a Administração federal impôs, ao servidor, a pena de advertência, tendo em vista a comprovação de ato de improbidade. Incon…

Determinada Administração Pública realiza concurso para preenchimento de cargos de detetive, categoria I. Ao final do cer procede à nomeação e posse de 400 (quatrocentos) aprovados…

O Mandado de Segurança Coletivo, previsto no art. 5º, inciso LXX Constituição da República, foi regulamentado pelos artigos 21 e 2 da Lei Federal n. 12.016/09. Acerca desta garanti…