Questões de OAB

A respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, , assinale a alternativa correta.…

No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.…

Com relação ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a alternati…

O empregado João foi contratado para trabalhar como caixa de um supermercado. No ato de admissão, foi-lhe entregue o regulamento da empresa, onde constava a obrigatoriedade do uso …

Com relação ao regime de férias, é correto afirmar que:…

. A respeito do regime legal da prescrição no Código Penal, tendo por base ocorrência do fato na data de hoje, assinale a alternativa…

Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto: “para a ocorrência de __________, não basta a imputação falsa de crime, mas é indispensável que em decorrência…

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próp filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Du…

Relativamente à legislação sobre lavagem de capitais (Lei n. 9.61 assinale a alternativa correta.…

Fundação Pública Federal contrata o técnico de informática Abelar Fonseca para que opere o sistema informatizado destinado à elaboração da folha de pagamento de seus funcionários. …

Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. …

Segundo a legislação e a jurisprudência sobre a ação rescisória n Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.…

Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alterna…

Com relação às despesas processuais na Justiça do Trabalho, assin a afirmativa correta.…

Com relação à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.…

A capacidade é um dos pressupostos processuais. Caso o juiz verifique que uma das partes é incapaz ou há irregularidade em su representação, deverá suspender o processo e marcar pr…

Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação…

João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado. Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regi…

Por meio de uma promessa de compra e venda, celebrada por instrumento particular registrada no cartório de Registro de Imóv e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal foi res…

Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que …

Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.…

res, Jane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida entidade familiar. Em març…

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004…

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de toma distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultore uma certa região. A cada ano, os empregados da f…