Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próp filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete. Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

  1. A)Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.
  2. B)Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trat matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, n houve preenchimento dos elementos do tipo.
  3. C)Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.GABARITO
  4. D)Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

Explicação

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